DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.488/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

801.059/2010-GRANIEX COMERCIAL LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

800.464/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- OF. N° 1259/2016

800.753/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- OF. N° 1069/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.156/2014-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-OF. N°1515/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

801.013/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDACPF ou CNPJ 07.989.647/0001-37- Alvará n°11.956/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.751/2015-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-ITAPAJÉ/CE, PENTECOSTE/CE - Guia n° 035/2016-200.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:20/01/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.266/2013-LUIZ GENTIL NETO ME -Alvará N°11.566/2013

800.267/2013-LUIZ GENTIL NETO ME -Alvará N°11.567/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.382/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.529/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.530/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.380/2013-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO-ALVARÁ N°6.674/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.751/2012-BUXTON MINERADORA S A-ALVARÁ N°7.370/2013

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

800.061/2011-A J S GOMES PREMOLDADOS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.715/1995-MINERAÇÃO BATOQUE LTDA.-OF. N°1511/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 15/2016-8.000TONELADAS-TRAQUITOVa l i d a d e : 2 8 / 0 9 / 2 0 1 7

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.715/1995-MINERAÇÃO BATOQUE LTDA.-OF. N°1512/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 328/2016

Nega provimento a defesa apresentada(476)

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.142/2011-GEORGE WEINER TORRES DE BRITORegistro de Licença N°:1236/2012 - Vencimento em 07/08/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.810/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME

800.861/2011-AUGUSTO CESAR PINTO MONTEIRO

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES