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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 137/2016

Seção
1
Data
Edição
199
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 137/2016

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

    850.877/2014 — JUAREZ ALVEZ DA SILVA

    PLG N°06/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.230/2016-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.304/2016-A R B DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.541/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.790/2004-D10 MINERAÇÃO LTDA

850.253/2005-JOSÉ SECOL FILHO

850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

850.472/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

851.042/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

851.044/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

851.045/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

851.046/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

851.060/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

850.523/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.526/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.527/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.528/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.083/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA.

851.227/2013-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

850.549/2010-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.146/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA

850.330/2010-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA

850.955/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.600/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.601/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.602/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.603/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.604/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.605/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.606/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.607/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.608/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.609/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.610/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.611/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

750.240/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

750.241/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

851.122/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

851.030/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS

851.483/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

850.158/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

852.018/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°15/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

852.019/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°17/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

850.876/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°05/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5 (cinco) anos

850.877/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°06/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

850.878/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°07/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

850.879/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°08/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

850.880/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°09/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

850.881/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°10/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

850.882/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°11/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

850.883/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°12/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

850.884/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°13/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

850.885/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°14/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

850.016/2016-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°16/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.317/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO

850.375/2016-FRANCISCA PINHEIRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

650.007/1998-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3.021/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

850.376/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°3.388/2016 - Superintendencia do DNPM/PA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.122/2008-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE SEIXO E AREIA DE MARABÁ- Registro de Licença N°:027/2008 Vencimento em 27/01/2018

851.025/2012-S DE O SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N°:015/2013 - Vencimento em 27/07/2020

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2016, p. 66

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