Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 137/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 137/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
850.885/2014 — JUAREZ ALVEZ DA SILVA
PLG N°14/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 137/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.230/2016-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.304/2016-A R B DA SILVA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.541/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.790/2004-D10 MINERAÇÃO LTDA
850.253/2005-JOSÉ SECOL FILHO
850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
850.472/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
851.042/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
851.044/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
851.045/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
851.046/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
851.060/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
850.523/2010-INTERCEMENT BRASIL S A
850.526/2010-INTERCEMENT BRASIL S A
850.527/2010-INTERCEMENT BRASIL S A
850.528/2010-INTERCEMENT BRASIL S A
850.083/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
851.227/2013-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.549/2010-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.146/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA
850.330/2010-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA
850.955/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.600/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.601/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.602/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.603/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.604/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.605/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.606/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.607/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.608/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.609/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.610/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.611/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
750.240/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
750.241/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
851.122/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
851.030/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS
851.483/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA
850.158/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
852.018/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°15/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos
852.019/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°17/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos
850.876/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°05/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5 (cinco) anos
850.877/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°06/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos
850.878/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°07/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos
850.879/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°08/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos
850.880/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°09/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos
850.881/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°10/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos
850.882/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°11/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos
850.883/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°12/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos
850.884/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°13/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos
850.885/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - PLG N°14/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos
850.016/2016-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°16/2016 de 10/10/2016 - Prazo 5(cinco) anos
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.317/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO
850.375/2016-FRANCISCA PINHEIRO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
650.007/1998-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3.021/2016 - Superintendência do DNPM/PA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
850.376/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°3.388/2016 - Superintendencia do DNPM/PA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.122/2008-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE SEIXO E AREIA DE MARABÁ- Registro de Licença N°:027/2008 Vencimento em 27/01/2018
851.025/2012-S DE O SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N°:015/2013 - Vencimento em 27/07/2020
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.885/2014
- 850.230/2016
- 850.304/2016
- 850.541/2016
- 850.790/2004
- 850.253/2005
- 850.041/2006
- 850.472/2006
- 851.042/2008
- 851.044/2008
- 851.045/2008
- 851.046/2008
- 851.060/2008
- 850.523/2010
- 850.526/2010
- 850.527/2010
- 850.528/2010
- 850.083/2011
- 851.227/2013
- 850.549/2010
ver todos os 60 processos
- 850.146/2006
- 850.886/2007
- 850.330/2010
- 850.955/2010
- 850.600/2011
- 850.601/2011
- 850.602/2011
- 850.603/2011
- 850.604/2011
- 850.605/2011
- 850.606/2011
- 850.607/2011
- 850.608/2011
- 850.609/2011
- 850.610/2011
- 850.611/2011
- 750.240/1997
- 750.241/1997
- 851.122/2011
- 851.030/2013
- 851.483/2013
- 850.158/2015
- 852.018/2013
- 852.019/2013
- 850.876/2014
- 850.877/2014
- 850.878/2014
- 850.879/2014
- 850.880/2014
- 850.881/2014
- 850.882/2014
- 850.883/2014
- 850.884/2014
- 850.016/2016
- 850.317/2016
- 850.375/2016
- 650.007/1998
- 850.376/1987
- 850.122/2008
- 851.025/2012
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2016, p. 66