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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
220
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 148/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem onera- ção (2096)

    850.533/2016 — DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

850.007/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°3.136/2016-DOU de 01/09/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.739/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- DOU de 24/06/2015, por ter sido publicado o código incorreto.

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

850.305/2012-J D VIANA EPP- DOU de 31/08/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

850.831/1982-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.231-DOU de 2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

854.880/1994-TROPICAL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°55/2007

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

850.139/2002-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

850.402/2015-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- DOU de 26/09/2016

RELAÇÃO Nº 148/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.549/2016-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.111/2015-ADHEMAR PEREIRA TORRES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.025/2016-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.678/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.818/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA

850.481/2015-MAIRA VIDAL SANTOS

850.613/2015-QUANTUM MINERAL LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.618/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.276/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ACessionário:RMB MANGANÊS LTDA- CPF ou CNPJ 24.899.026/0001-81- Alvará n°11.631/2014

851.407/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°4.350/2015

851.408/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°4.351/2015

851.409/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°4.352/2015

850.338/2015-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°4.356/2015

850.339/2015-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°4.357/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.476/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.178/2008-VALE S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.300/2007-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°10.668/2009

851.230/2008-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°11.093/2009

850.300/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.013/2011

850.522/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°2.025/2011

850.608/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°1.537/2011

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.476/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°756/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.809/2011-MARCOS LOPES MENDES

850.077/2015-JONAS PEREIRA MARIANO DA SIVA

850.456/2015-DEILIANE FERREIRA LEAL

850.466/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.315/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO - PLG N°18/2016 de 24/10/2016 - Prazo (05) anos anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.445/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.446/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.447/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.042/2016-CERÂMICA MACEDO LTDA ME-Registro de Licença N°59/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 11/12/2016

850.669/2016-ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHI-Registro de Licença N°73/2016 de 24/10/2016-Vencimento em 14/09/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

850.402/2015-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°3.265/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

850.654/2014-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção(2096)

850.533/2016-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:068/2007 - Vencimento em 20/06/2018

850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°:067/2010 - Vencimento em 08/12/2017

850.958/2010-CERAMICA VERMELHA IND. E COM. LTDA- Registro de Licença N°:016/2011 - Vencimento em 22/01/2026

850.959/2010-CERAMICA VERMELHA IND. E COM. LTDA- Registro de Licença N°:020/2011 - Vencimento em 22/01/2026

850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:51/2015 - Vencimento em 01/04/2018

Fase de Disponibilidade

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

854.880/1994-TROPICAL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 20/01/2006

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 17/11/2016, p. 54

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