Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 148/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
850.669/2016 — ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHI
Registro de Licença N°73/2016 de 24/10/2016-Vencimento em 14/09/2017
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 147/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
850.007/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°3.136/2016-DOU de 01/09/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.739/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- DOU de 24/06/2015, por ter sido publicado o código incorreto.
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
850.305/2012-J D VIANA EPP- DOU de 31/08/2016
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
850.831/1982-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.231-DOU de 2015
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
854.880/1994-TROPICAL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°55/2007
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
850.139/2002-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
850.402/2015-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- DOU de 26/09/2016
RELAÇÃO Nº 148/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.549/2016-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.111/2015-ADHEMAR PEREIRA TORRES
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.025/2016-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.678/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.818/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA
850.481/2015-MAIRA VIDAL SANTOS
850.613/2015-QUANTUM MINERAL LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.618/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.276/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.ACessionário:RMB MANGANÊS LTDA- CPF ou CNPJ 24.899.026/0001-81- Alvará n°11.631/2014
851.407/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°4.350/2015
851.408/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°4.351/2015
851.409/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°4.352/2015
850.338/2015-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°4.356/2015
850.339/2015-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°4.357/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.476/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.178/2008-VALE S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.300/2007-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°10.668/2009
851.230/2008-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°11.093/2009
850.300/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.013/2011
850.522/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°2.025/2011
850.608/2009-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°1.537/2011
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.476/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°756/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.809/2011-MARCOS LOPES MENDES
850.077/2015-JONAS PEREIRA MARIANO DA SIVA
850.456/2015-DEILIANE FERREIRA LEAL
850.466/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.315/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO - PLG N°18/2016 de 24/10/2016 - Prazo (05) anos anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.445/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.446/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.447/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.042/2016-CERÂMICA MACEDO LTDA ME-Registro de Licença N°59/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 11/12/2016
850.669/2016-ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHI-Registro de Licença N°73/2016 de 24/10/2016-Vencimento em 14/09/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
850.402/2015-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°3.265/2016 - Superintendência do DNPM/PA
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
850.654/2014-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem onera-
ção(2096)
850.533/2016-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:068/2007 - Vencimento em 20/06/2018
850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°:067/2010 - Vencimento em 08/12/2017
850.958/2010-CERAMICA VERMELHA IND. E COM. LTDA- Registro de Licença N°:016/2011 - Vencimento em 22/01/2026
850.959/2010-CERAMICA VERMELHA IND. E COM. LTDA- Registro de Licença N°:020/2011 - Vencimento em 22/01/2026
850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:51/2015 - Vencimento em 01/04/2018
Fase de Disponibilidade
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
854.880/1994-TROPICAL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 20/01/2006
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.669/2016
- 850.007/2016
- 850.739/2008
- 850.305/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 17/11/2016, p. 54