Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 220/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Relação nº 220/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
870.773/2016 — MAURO SOUZA DA MATA
OF. N°926/2016
CLAUDIA MARTINEZ MAIA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 220/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.622/2016-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.
871.939/2016-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.
872.101/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME
872.102/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME
872.103/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME
872.108/2016-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA
872.129/2016-MARCOS FALSONI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.548/2016-M DE OLIVEIRA MOREIRA EIRELI ME-
OF. N°925/2016
870.750/2016-VITOR MARCEL FERRAZ MANSUR-OF. N°969/2016
870.750/2016-VITOR MARCEL FERRAZ MANSUR-OF. N°969/2016
870.768/2016-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°927/2016
870.773/2016-MAURO SOUZA DA MATA-OF. N°926/2016
870.797/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°928/2016
870.798/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°928/2016
871.755/2016-OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°958/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°961/2016
873.078/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°960/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.614/2016-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.686/2016-DTG DO BRASIL LTDA. ME
870.754/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME
871.024/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ
871.122/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME
871.144/2016-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHO
871.280/2016-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
871.451/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LT D A
871.457/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LT D A
871.494/2016-GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA ME
Indefere pedido de reconsideração(181)
873.007/2015-CERAMICA NOBRE LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
872.852/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
872.845/2015-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pes-
quisa para Licenciamento(1823)
870.976/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME
871.464/2014-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
806.750/1975-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°962/2016-180 dias
870.216/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°967/2016-180 dias
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
871.776/2014-BALDOINO SOARES FEITOSA ME- Registro de Licença N°84- Publicado no DOU de 31/12/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.848/2015-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-Registro de Licença N°98/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 18/08/2021
873.050/2015-GRILLO E FERREIRA LTDA ME-Registro de Licença N°95/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 15/09/2035
870.288/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°96/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 11/01/2019
870.658/2016-R. T. SHIBATA-Registro de Licença N°99/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 02/03/2026
871.374/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°97/2016 de 11/11/2016-Vencimento em 20/06/2017
871.951/2016-WASHINGTON ERICO MENEZES JUNIOR ME-Registro de Licença N°94/2016 de 09/11/2016-Vencimento em 19/07/2019
872.325/2016-L F FARIAS COMERCIAL LTDA. ME-Registro de Licença N°100/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 14/09/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
872.139/2016-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.967/2016-CLWP EÓLICA PARQUE XV LTDA.-OF. N°976/2016
870.968/2016-CLWP EÓLICA PARQUE IV LTDA.-OF. N°980/2016
870.969/2016-CLWP EÓLICA PARQUE XVI LTDA.-OF. N°979/2016
870.970/2016-CLWP EÓLICA PARQUE IV LTDA.-OF. N°978/2016
871.187/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°957/2016
871.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°972/2016
871.418/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°973/2016 872.166/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°968/2016 872.167/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°974/2016 872.229/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°970/2016 872.230/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°975/016 872.271/2016-GILBERTO FILIPE FIGUEREDO FEITOSA-OF. N°971/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 872.144/2016-RENILDO ALVES DE SOUZA ME Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 872.383/2005-VALE S.A 872.384/2005-VALE S.A 872.387/2005-VALE S.A 872.388/2005-VALE S.A
CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto
Processos neste ato
- 870.773/2016
- 870.622/2016
- 871.939/2016
- 872.101/2016
- 872.102/2016
- 872.103/2016
- 872.108/2016
- 872.129/2016
- 870.548/2016
- 870.750/2016
- 870.768/2016
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- 873.078/2015
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- 871.457/2016
- 871.494/2016
- 873.007/2015
- 872.852/2015
- 872.845/2015
- 870.976/2011
- 871.464/2014
- 806.750/1975
- 870.216/1991
- 871.776/2014
- 871.848/2015
- 873.050/2015
- 870.288/2016
- 870.658/2016
- 871.374/2016
- 871.951/2016
- 872.325/2016
- 872.139/2016
- 870.967/2016
- 870.968/2016
- 870.969/2016
- 870.970/2016
- 871.187/2016
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- 872.384/2005
- 872.387/2005
- 872.388/2005
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 29/11/2016, p. 33