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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 220/2016

Seção
1
Data
Edição
228
Página
33

Seu processo neste ato

  • Relação nº 220/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    871.494/2016 — GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA ME

    CLAUDIA MARTINEZ MAIA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 220/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.622/2016-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.

871.939/2016-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.

872.101/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME

872.102/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME

872.103/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME

872.108/2016-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

872.129/2016-MARCOS FALSONI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.548/2016-M DE OLIVEIRA MOREIRA EIRELI ME-

OF. N°925/2016

870.750/2016-VITOR MARCEL FERRAZ MANSUR-OF. N°969/2016

870.750/2016-VITOR MARCEL FERRAZ MANSUR-OF. N°969/2016

870.768/2016-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°927/2016

870.773/2016-MAURO SOUZA DA MATA-OF. N°926/2016

870.797/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°928/2016

870.798/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°928/2016

871.755/2016-OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°958/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°961/2016

873.078/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°960/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.614/2016-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.686/2016-DTG DO BRASIL LTDA. ME

870.754/2016-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

871.024/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ

871.122/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME

871.144/2016-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHO

871.280/2016-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.451/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LT D A

871.457/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LT D A

871.494/2016-GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

873.007/2015-CERAMICA NOBRE LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

872.852/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.845/2015-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pes-

quisa para Licenciamento(1823)

870.976/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME

871.464/2014-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.750/1975-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°962/2016-180 dias

870.216/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°967/2016-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

871.776/2014-BALDOINO SOARES FEITOSA ME- Registro de Licença N°84- Publicado no DOU de 31/12/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.848/2015-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-Registro de Licença N°98/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 18/08/2021

873.050/2015-GRILLO E FERREIRA LTDA ME-Registro de Licença N°95/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 15/09/2035

870.288/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°96/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 11/01/2019

870.658/2016-R. T. SHIBATA-Registro de Licença N°99/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 02/03/2026

871.374/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°97/2016 de 11/11/2016-Vencimento em 20/06/2017

871.951/2016-WASHINGTON ERICO MENEZES JUNIOR ME-Registro de Licença N°94/2016 de 09/11/2016-Vencimento em 19/07/2019

872.325/2016-L F FARIAS COMERCIAL LTDA. ME-Registro de Licença N°100/2016 de 17/11/2016-Vencimento em 14/09/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.139/2016-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.967/2016-CLWP EÓLICA PARQUE XV LTDA.-OF. N°976/2016

870.968/2016-CLWP EÓLICA PARQUE IV LTDA.-OF. N°980/2016

870.969/2016-CLWP EÓLICA PARQUE XVI LTDA.-OF. N°979/2016

870.970/2016-CLWP EÓLICA PARQUE IV LTDA.-OF. N°978/2016

871.187/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°957/2016

871.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°972/2016

871.418/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°973/2016 872.166/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°968/2016 872.167/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°974/2016 872.229/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°970/2016 872.230/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°975/016 872.271/2016-GILBERTO FILIPE FIGUEREDO FEITOSA-OF. N°971/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 872.144/2016-RENILDO ALVES DE SOUZA ME Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 872.383/2005-VALE S.A 872.384/2005-VALE S.A 872.387/2005-VALE S.A 872.388/2005-VALE S.A

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 29/11/2016, p. 33

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