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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
229
Página
74

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

A.R.G. Ltda - 890839/12 - A.I. 779/16, 890838/12 - A.I. 780/16

Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 - A.I. 762/16

Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - A.I. 763/16

Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 - A.I. 759/16

Areal Sapucaia Ltda - 890351/14 - A.I. 755/16

Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 - A.I. 773/16

Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 - A.I. 768/16

Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda -890613/15 - A.I. 754/16

Edilson Silva da Motta - 890663/14 - A.I. 772/16

Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - A.I. 765/16

Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14 - A.I. 770/16, 890284/14 - A.I. 775/16

Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda -890678/14 - A.I. 771/16

j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 - A.I. 760/16

Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 - A.I. 766/16

Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 - A.I. 776/16

Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 - A.I. 764/16

Marcio Dias da Silveira - 890085/15 - A.I. 769/16

Marcos Falsoni - 890444/14 - A.I. 774/16

Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 A.I. 778/16

Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LTDA. - 890664/13 - A.I. 777/16

Rogério de Freitas Goulart - 890564/15 - A.I. 767/16

Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - A.I. 761/16

Sérgio Luis Freire da Silva - 890048/16 - A.I. 757/16, 890047/16 - A.I. 758/16, 890049/16 - A.I. 756/16

Tecnosol Comércio e Serviços Ltda - 890691/12 - A.I. 781/16

RELAÇÃO Nº 161/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agua Mineral Serramar Macaense Ltda - 890503/06 Not.489/2016 - R$ 3.196,39

Alessandro Bastos de Barros - 890620/08 - Not.456/2016 - R$ 12,33

Areal Extrasol LTDA. - 890036/09 - Not.453/2016 - R$ 241,06

Bruno Marini - 890419/08 - Not.480/2016 - R$ 4.246,55

Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890596/08 - Not.484/2016 - R$ 246,49

Extracom de Casimiro de Abreu Extração e COM. de Areia Ltda- me - 890458/08 - Not.464/2016 - R$ 6.963,41

F.M. Neves de Itamarajú ME. - 890271/09 - Not.499/2016 R$ 4.880,36

Green Coast Engenharia Ltda - 890059/09 - Not.462/2016 R$ 4.573,42

José Luiz Medeiros - 890411/09 - Not.501/2016 - R$ 742,10

Márcio Grey Rangel Moco - 890624/06 - Not.458/2016 - R$ 2.604,98

Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890623/08 Not.488/2016 - R$ 4.253,20

Mopel Moyses Pedras Ltda - 890264/07 - Not.497/2016 - R$ 3.196,39

Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LTDA. - 890072/09 - Not.482/2016 - R$ 9.030,38, 890071/09 Not.459/2016 - R$ 8.888,41, 890069/09 - Not.460/2016 - R$ 8.834,38, 890070/09 - Not.461/2016 - R$ 8.888,41, 890073/09 Not.457/2016 - R$ 8.890,95

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890092/09 - Not.477/2016 R$ 4.752,07

Paulo Roberto Balbio - 890583/08 - Not.487/2016 - R$ 1.336,79

Pedras Decorativas São Raphael Ltda - me - 890692/94 Not.475/2016 - R$ 6.311,36

Rodolfo Siqueira Nunes - 890388/08 - Not.455/2016 - R$ 4.865,47, 890550/08 - Not.504/2016 - R$ 2.277,94

Sávio Suisso Tinoco - 890094/08 - Not.481/2016 - R$ 2.344,46

Theodoro Duvivier - 890446/08 - Not.479/2016 - R$ 2.941,48

Verde Areia Minerações Ltda ME. - 890361/09 Not.454/2016 - R$ 120,96

RELAÇÃO Nº 162/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a & d Extração e Moagem de Minérios Ltda - 890639/10 Not.500/2016 - R$ 196,03

Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - Not.483/2016 - R$ 198,19

Cleide Malafaia Torres - 890456/12 - Not.498/2016 - R$ 3.038,21

Curral Branco Extração de Areia Ltda me - 890236/12 Not.467/2016 - R$ 156,32

Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890013/13 Not.494/2016 - R$ 3.361,76, 890013/13 - Not.495/2016 - R$ 6.820,91, 890013/13 - Not.496/2016 - R$ 3.196,39

Gepf Agro Indústria Ltda me - 890357/12 - Not.470/2016 - R$ 159,85

H.M.P. Comércio de Produtos Agricolas Ltda - 890280/12 -

Not.472/2016 - R$ 79,80

Jose Gomes da Silva - 890235/12 - Not.471/2016 - R$ 156,53

Laterita Mineração LTDA. - 890591/10 - Not.476/2016 - R$ 2.477,70, 890493/10 - Not.502/2016 - R$ 1.007,76

lg Serviços Ltda Epp - 890432/09 - Not.503/2016 - R$ 242,40

Mineração e Extração de Granitos Santa Rita Ltda -890249/12 - Not.466/2016 - R$ 683,74

Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 Not.486/2016 - R$ 1.864,16

Nilo Lopes de Souza -me - 890001/10 - Not.493/2016 - R$ 3.196,39

Nilton Vieira da Silva - 890312/12 - Not.469/2016 - R$ 94,33

Pedras Decorativas Pimenta de Pádua Ltda - 890126/13 Not.490/2016 - R$ 6.392,79, 890126/13 - Not.491/2016 - R$ 3.651,47, 890126/13 - Not.492/2016 - R$ 3.272,82

Penascal Engenharia e Construção LTDA. - 890296/12 Not.474/2016 - R$ 82,78

Rogério Martins Daflon - 890521/10 - Not.478/2016 - R$ 117,46

Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890207/12 - Not.473/2016 - R$ 335,08

Transterra Comércio e Serviços Ltda me - 890489/10 Not.465/2016 - R$ 241,60

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 30/11/2016, p. 74

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