Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.223/2016

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 176/2016

Seção
1
Data
Edição
238
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 176/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    848.223/2016 — VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°908/2016

    OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 176/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.115/2016-P J DE CARVALHO POLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.223/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°908/2016

848.224/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°908/2016

848.226/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°907/2016

848.227/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°907/2016

848.237/2016-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-OF. N°1.030/2016

848.240/2016-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-OF. N°1.031/2016

848.242/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.032/2016

848.243/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.033/2016

848.244/2016-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°1.034/2016

848.248/2016-F.G.A. DE SOUZA ME-OF. N°1.035/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

848.177/2016-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N° 1050/2016/SGTM/DNPM/RN

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.205/2013-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°5222/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°825/2015-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1042/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°1046/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.633/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1061/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.653/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1060/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Reitera exigência(366)

848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1051/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1052/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1053/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1054/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1055/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°1047/2016/SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.150/2015-R. R. S. GALDINO ME-OF. N°1057/2016-SGTM/DNPM/RN

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

ver todos os 24 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 13/12/2016, p. 56

Acompanhar 848.223/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis