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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 191/2016

Seção
1
Data
Edição
239
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 191/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    866.506/2014 — FERNANDO ANTONIO FILLA

    Alvará N°1784/2015

    ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 191/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221/2016

866.303/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°220/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.506/2014-FERNANDO ANTONIO FILLA -Alvará N°1784/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL-ALVARÁ N°5177/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 917/2016

866.006/1983-MANEY MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA- AI N° 919 e 908/2016

866.005/1989-MORRINHO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 912/2016

866.269/1990-NX GOLD S.A- AI N° 918/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.311/2010-JOAQUIM PIRES DE MORAES - PLG Nº 42/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.992/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°256/2016

866.993/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°256/2016

866.994/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°256/2016

866.995/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°256/2016

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.285/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°913/2016

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.074/2014-ISMAR FIGUEIREDO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.670/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.881/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.882/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2016, p. 40

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