Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 191/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 191/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
866.995/2012 — ENIO JOSE BREMM
OF. N°256/2016
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 191/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221/2016
866.303/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°220/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.506/2014-FERNANDO ANTONIO FILLA -Alvará N°1784/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL-ALVARÁ N°5177/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 917/2016
866.006/1983-MANEY MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA- AI N° 919 e 908/2016
866.005/1989-MORRINHO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 912/2016
866.269/1990-NX GOLD S.A- AI N° 918/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.311/2010-JOAQUIM PIRES DE MORAES - PLG Nº 42/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.992/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°256/2016
866.993/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°256/2016
866.994/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°256/2016
866.995/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°256/2016
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.285/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°913/2016
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.074/2014-ISMAR FIGUEIREDO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.670/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.881/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.882/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2016, p. 40