Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 238
Seu processo neste ato
-
Relação nº 151/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
800955/11 — Divino Lopes Dos Santos
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Carbomil Quimica s a Cpf/cnpj :07.645.062/0001-08 - Processo minerário: 814021/71 - Processo de cobrança: 901235/16 Valor: R$.195,72, Processo minerário: 809929/72 - Processo de cobrança: 901234/16 Valor: R$.23.066,53, Processo minerário: 801034/73 - Processo de cobrança: 901237/16 Valor: R$.142.707,23, Processo minerário: 812726/73 - Processo de cobrança: 901238/16 Valor: R$.510,58, Processo minerário: 840192/79 - Processo de cobrança: 901236/16 Valor: R$.318.746,56, Processo minerário: 840436/79 - Processo de cobrança: 901239/16 Valor: R$.3.637.259,32, Processo minerário: 995868/89 - Processo de cobrança: 901240/16 Valor: R$.228.099,69
RELAÇÃO Nº 151/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
a & l Mineração LTDA. - 800102/12, 800103/12, 800104/12, 800105/12, 800106/12, 800107/12, 800108/12, 800109/12
Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15
Coreaú Calcário Ltda - 800694/12, 800699/12, 800790/12, 800835/12, 800839/12
Divino Lopes Dos Santos - 800946/11, 800947/11, 800955/11, 800956/11, 800957/11, 800958/11, 800959/11, 800960/11, 800961/11, 800963/11, 800964/11, 800965/11, 800970/11, 800971/11, 800972/11, 800973/11, 800974/11, 800975/11, 800991/11, 800993/11
Irapuan Roberto de Paula - 800668/14
Luiz Felipe b. Soares me - 800531/14
Mcf Cerâmica LTDA. - 800159/15
Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15
n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 801120/11, 801121/11, 801124/11, 801128/11
Portal do Sol Consultoria & Imobiliária Ltda - 800187/16
Rogerio Minerações Ltda me - 800366/12, 800042/12, 800043/12
Rubervaldo Pereira da Silva Junior - 800934/12, 800935/12, 800936/12, 800937/12, 800938/12, 800939/12, 800283/12, 800284/12, 800285/12, 800286/12, 800287/12
Sun Mineração Ltda - 800683/15, 800684/15
RELAÇÃO Nº 154/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Nevagua Indústria e Comércio LTDA. Epp Cpf/cnpj :05.346.329/0001-22 - Processo minerário: 800534/94 - Processo de cobrança: 901212/16 Valor: R$.21.604,43
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.955/2011
- 814.021/1971
- 809.929/1972
- 801.034/1973
- 812.726/1973
- 840.192/1979
- 840.436/1979
- 800.102/2012
- 800.103/2012
- 800.104/2012
- 800.105/2012
- 800.106/2012
- 800.107/2012
- 800.108/2012
- 800.109/2012
- 800.762/2015
- 800.694/2012
- 800.699/2012
- 800.790/2012
- 800.835/2012
ver todos os 66 processos
- 800.839/2012
- 800.946/2011
- 800.947/2011
- 800.956/2011
- 800.957/2011
- 800.958/2011
- 800.959/2011
- 800.960/2011
- 800.961/2011
- 800.963/2011
- 800.964/2011
- 800.965/2011
- 800.970/2011
- 800.971/2011
- 800.972/2011
- 800.973/2011
- 800.974/2011
- 800.975/2011
- 800.991/2011
- 800.993/2011
- 800.668/2014
- 800.531/2014
- 800.159/2015
- 800.177/2015
- 801.120/2011
- 801.121/2011
- 801.124/2011
- 801.128/2011
- 800.187/2016
- 800.366/2012
- 800.042/2012
- 800.043/2012
- 800.934/2012
- 800.935/2012
- 800.936/2012
- 800.937/2012
- 800.938/2012
- 800.939/2012
- 800.283/2012
- 800.284/2012
- 800.285/2012
- 800.286/2012
- 800.287/2012
- 800.683/2015
- 800.684/2015
- 800.534/1994
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2016, p. 238