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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
241
Página
238

Seu processo neste ato

  • Relação nº 151/2016

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

    801121/11 — n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Carbomil Quimica s a Cpf/cnpj :07.645.062/0001-08 - Processo minerário: 814021/71 - Processo de cobrança: 901235/16 Valor: R$.195,72, Processo minerário: 809929/72 - Processo de cobrança: 901234/16 Valor: R$.23.066,53, Processo minerário: 801034/73 - Processo de cobrança: 901237/16 Valor: R$.142.707,23, Processo minerário: 812726/73 - Processo de cobrança: 901238/16 Valor: R$.510,58, Processo minerário: 840192/79 - Processo de cobrança: 901236/16 Valor: R$.318.746,56, Processo minerário: 840436/79 - Processo de cobrança: 901239/16 Valor: R$.3.637.259,32, Processo minerário: 995868/89 - Processo de cobrança: 901240/16 Valor: R$.228.099,69

RELAÇÃO Nº 151/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

a & l Mineração LTDA. - 800102/12, 800103/12, 800104/12, 800105/12, 800106/12, 800107/12, 800108/12, 800109/12

Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15

Coreaú Calcário Ltda - 800694/12, 800699/12, 800790/12, 800835/12, 800839/12

Divino Lopes Dos Santos - 800946/11, 800947/11, 800955/11, 800956/11, 800957/11, 800958/11, 800959/11, 800960/11, 800961/11, 800963/11, 800964/11, 800965/11, 800970/11, 800971/11, 800972/11, 800973/11, 800974/11, 800975/11, 800991/11, 800993/11

Irapuan Roberto de Paula - 800668/14

Luiz Felipe b. Soares me - 800531/14

Mcf Cerâmica LTDA. - 800159/15

Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15

n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 801120/11, 801121/11, 801124/11, 801128/11

Portal do Sol Consultoria & Imobiliária Ltda - 800187/16

Rogerio Minerações Ltda me - 800366/12, 800042/12, 800043/12

Rubervaldo Pereira da Silva Junior - 800934/12, 800935/12, 800936/12, 800937/12, 800938/12, 800939/12, 800283/12, 800284/12, 800285/12, 800286/12, 800287/12

Sun Mineração Ltda - 800683/15, 800684/15

RELAÇÃO Nº 154/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Nevagua Indústria e Comércio LTDA. Epp Cpf/cnpj :05.346.329/0001-22 - Processo minerário: 800534/94 - Processo de cobrança: 901212/16 Valor: R$.21.604,43

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2016, p. 238

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