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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 194/2016

Seção
1
Data
Edição
245
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 194/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    866.124/2012 — JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR

    Alvará N°11127/2015

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 194/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

866.644/2016-NILSON LUIZ BECKER

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.710/2016-MINERAÇÃO APOENA S A

866.734/2016-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA

866.744/2016-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO

866.775/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.776/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.072/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.073/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.500/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°295/16

866.665/2016-ALFREDO HENRIQUE SOUZA DE BRITOOF. N°293/16

866.706/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°296/16

866.708/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°297/16

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.724/2015-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME

866.472/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.473/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

866.351/2016-LÚCIA APARECIDA DE SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

867.393/2013-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA

866.259/2015-A.F.BARISON EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.013/2013-PAULO CAVALCANTI TRAVEN- Cessionário:Cooprodil Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda- CPF ou CNPJ 05.374.007/0001-97- Alvará n°5196/2014

866.248/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°10994/2016

866.982/2013-CLEMENTINA BERGAMIN- Cessionário:Cooprodil Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda- CPF ou CNPJ 05.374.007/0001-97- Alvará n°5206/2014

866.280/2016-LEANDRO LUIZ PAOLINI- Cessionário:Reical Indústria e Comércio de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 26.765.453/0001-00- Alvará n°11000/2016

866.381/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mont Blanc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23.497.182/0001-53-Alvará n°7373/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.664/2011-BARBARA GONDRO -Alvará N°11113/2015

866.124/2012-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR -Alvará N°11127/2015

866.211/2012-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR -Alvará N°11130/2015

866.452/2013-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME -Alvará N°15601/2015

866.213/2014-HERMES GALDINO PEREIRA DA SILVA Alvará N°16004/2015

866.214/2014-HERMES GALDINO PEREIRA DA SILVA Alvará N°16005/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.561/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.214/2010-VITALINO BONINI- Alvará n° 1368/2011 Cessionário: Agua Mineral Hopotermal Fonte Jordani Ltda-MECNPJ 09.137.521/0001-60

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.506/2016-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA

866.737/2016-A.F.BARISON EIRELI

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

866.672/2011-WALTER MANCEBO MANHÃES

867.073/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.

867.074/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

866.550/2016-SEBASTIÃO BONIFACIO CASSIMIRO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.155/1988-JOSÉ GUEDES DE MEDEIROS

866.136/2011-PEDRO PEREIRA DE SOUZA

866.602/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 22/12/2016, p. 79

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