Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 194/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 194/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
866.664/2011 — BARBARA GONDRO
Alvará N°11113/2015
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 194/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
866.644/2016-NILSON LUIZ BECKER
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.710/2016-MINERAÇÃO APOENA S A
866.734/2016-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA
866.744/2016-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO
866.775/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.
866.776/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.072/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
866.073/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.500/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°295/16
866.665/2016-ALFREDO HENRIQUE SOUZA DE BRITOOF. N°293/16
866.706/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°296/16
866.708/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°297/16
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.724/2015-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME
866.472/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.473/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
866.351/2016-LÚCIA APARECIDA DE SOUZA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
867.393/2013-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA
866.259/2015-A.F.BARISON EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.013/2013-PAULO CAVALCANTI TRAVEN- Cessionário:Cooprodil Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda- CPF ou CNPJ 05.374.007/0001-97- Alvará n°5196/2014
866.248/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°10994/2016
866.982/2013-CLEMENTINA BERGAMIN- Cessionário:Cooprodil Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda- CPF ou CNPJ 05.374.007/0001-97- Alvará n°5206/2014
866.280/2016-LEANDRO LUIZ PAOLINI- Cessionário:Reical Indústria e Comércio de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 26.765.453/0001-00- Alvará n°11000/2016
866.381/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mont Blanc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23.497.182/0001-53-Alvará n°7373/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.664/2011-BARBARA GONDRO -Alvará N°11113/2015
866.124/2012-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR -Alvará N°11127/2015
866.211/2012-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR -Alvará N°11130/2015
866.452/2013-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME -Alvará N°15601/2015
866.213/2014-HERMES GALDINO PEREIRA DA SILVA Alvará N°16004/2015
866.214/2014-HERMES GALDINO PEREIRA DA SILVA Alvará N°16005/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.561/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.214/2010-VITALINO BONINI- Alvará n° 1368/2011 Cessionário: Agua Mineral Hopotermal Fonte Jordani Ltda-MECNPJ 09.137.521/0001-60
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.506/2016-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA
866.737/2016-A.F.BARISON EIRELI
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
866.672/2011-WALTER MANCEBO MANHÃES
867.073/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.
867.074/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
866.550/2016-SEBASTIÃO BONIFACIO CASSIMIRO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.155/1988-JOSÉ GUEDES DE MEDEIROS
866.136/2011-PEDRO PEREIRA DE SOUZA
866.602/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 22/12/2016, p. 79