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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 172/2016

Seção
1
Data
Edição
3
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 172/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)

    850.765/2016 — INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.504/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.077/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

850.417/2015-MANOEL DE SOUZA FERREIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.797/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.168/2015-MUG MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

854.380/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

650.078/1997-FREEPORT MCMORAN DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.543/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.544/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.289/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.129/2015-QUANTUM MINERAL LTDA- OF. N° 3.495/2016

Despacho publicado(256)

850.510/2009-PAES CARVALHO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S S LTDA-NEGO procedência ao pedido de nulidade interposto por Asiam Mineração e Participações Ltda.

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.129/2015-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°3.495

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.267/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°13.085/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.764/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

850.189/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

851.023/2012-DORILENE SOARES THORPE

851.364/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.506/2005-VALE S A-ALVARÁ N°4.320/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.828/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1.195/2016

851.721/2013-IÇÁ GEOSERVICES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°1.181/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.622/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.623/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.624/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.625/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.509/2016-JONAS MATOS DA SILVA-OF. N°3.556/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.743/2016-RUI BARBOSA DOS REIS

850.744/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.745/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.747/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.748/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.749/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.750/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.751/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.752/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.753/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N° 1.194/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°3.444/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.742/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°86/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020

850.743/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°87/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020

850.744/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°88/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020

850.745/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°89/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020

850.043/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP-Registro de Licença N°91/2016 de 20/12/2016-Vencimento em 21/01/2017

850.112/2016-E.B. RIBEIRO-Registro de Licença N°84/2016 de 07/12/2016-Vencimento em 27/01/2020

850.144/2016-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME-Registro de Licença N°92/2016 de 20/12/2016-Vencimento em 28/10/2017

850.539/2016-ALCÂNTARA PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°90/2016 de 19/12/2016-Vencimento em 01/03/2026

850.756/2016-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°83/2016 de 07/12/2016-Vencimento em 13/10/2018

850.763/2016-JAIRO DIAS GOMES-Registro de Licença N°61/2016 de 22/12/2016-Vencimento em 22/09/2022

850.860/2016-JOSÉ GUILHERME ALEXANDRE SILVA-Registro de Licença N°82/2016 de 06/12/2016-Vencimento em 23/10/2026

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

850.012/2016-INDUSTRIA DE CERAMICA SÃO PAULO LTDA ME

850.142/2016-MINERAÇÃO DO GORDO LTDA

850.529/2016-GERSON GONÇALVES BARBOSA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

850.591/2016-CARAJÁS AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

850.754/2016-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP

850.765/2016-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.828/2011-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:52/2011 - Vencimento em 05/05/2018

851.599/2011-LDOS S R DA SILVA ME- Registro de Licença N°:053/2012 - Vencimento em 24/10/2020

850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N°:16/2015 - Vencimento em 11/11/2017

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

850.403/2014-FA DE JESUS DA SILVA ME-Argila-Registro de Licença N°60/2014, DOU de 30/09/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.615/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2017, p. 61

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