DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.871/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS

830.906/2016-WELLITON FERREIRA DE ARAUJO

830.925/2016-JULIA CALDAS NIQUINI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.061/2013-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2589/2016-DGTM

833.140/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2594/2016-DGTM

833.141/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2593/2016-DGTM

830.636/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°2595/2016-DGTM

830.718/2016-MINAS GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2591/2016-DGTM

830.726/2016-MONTEIRO & PEDROSA LTDA ME-OF. N°2592/2016-DGTM

830.924/2016-JULIA CALDAS NIQUINI-OF. N°2588/2016-DGTM

830.933/2016-TETRAMIR INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2590/2016-DGTM

830.945/2016-SIDNEY JOSE DADONA-OF. N°2587/2016-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.914/2016-CLAUDIANO DE OLIVEIRA SILVA ME

831.143/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.319/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.169/2009-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°2811/2016-FISC

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.319/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-Alvará N°8295/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.547/1995-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA.-OF. N°2561/2016-DGTM

831.412/2003-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2536/2016-DGTM

830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°2459/2016-DGTM

834.211/2010-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-OF. N°2582/2016-DGTM

Reitera exigência(366)

831.340/2012-HR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2631/2016-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.725/2000-MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME-OF. N°2632/2016-DGTM

831.412/2003-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2537/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.847/1935-VALE S A-OF. N°2946/2016-FISC

832.024/2014-VALE S A-OF. N°703/2016-GAB/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG e arrendatário Mr Mineração Ltda

832.025/2014-VALE S A-OF. N°703/2016-GAB/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG e arrendatário Mr Mineração Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

932.837/2016-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°2633/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

833.162/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA - PLG N°33/2016 de 22/12/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA-OF. N°2901/2016-FISC

832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA.-OF. N°2617/2016-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.134/1989-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:735/1989 - Vencimento em 06/09/2018

831.814/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1403/2000 - Vencimento em 06/09/2018

831.816/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1295/2000 - Vencimento em 06/09/2018

832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA.- Registro de Licença N°:4099/2013 - Vencimento em 14/06/2017

831.959/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3533/2010 - Vencimento em Indeterminado

832.369/2009-LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CPF 67990711672 ME- Registro de Licença N°:4526/2015 - Vencimento em Indeterminado

834.508/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA- Registro de Licença N°:4093/2013 - Vencimento em 16/08/2018

830.030/2012-DENIS MAGELA CAMPOS- Registro de Licença N°:4288/2014 - Vencimento em 10/04/2021

861.791/2012-ARGILA CORGORICO LTDA- Registro de Licença N°:4016/2013 - Vencimento em 18/09/2018

833.033/2013-DADIVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Registro de Licença N°:4762/2016 - Vencimento em 20/09/2018

833.767/2013-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:4479/2015 - Vencimento em 20/10/2017

832.418/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N°:4354/2015 - Vencimento em 06/07/2019

832.830/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME- Registro de Licença N°:4496/2015 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.376/2013-MANGANÊS NAZARENO LTDA-Registro de Licença N°4811/2017 de 04/01/2017-Vencimento em 31/07/2018

833.188/2013-JSL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4812/2017 de 04/01/2017-Vencimento em Indeterminado

832.641/2014-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Registro de Licença N°4808/2016 de 22/12/2016-Vencimento em 16/09/2018

830.034/2016-ERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MERegistro de Licença N°4809/2016 de 22/12/2016-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.361/2015-CÁSSIO SAMPAIO-OF. N°2853/2016-FISC

832.654/2015-EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA-OF. N°2668/2016-FISC

830.559/2016-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°2600/2016-DGTM

831.329/2016-FABIANO BRANDÃO CARDOSO-OF. N°2601/2016-DGTM

831.995/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA-OF. N°2597/2016-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.951/2016-EDVANI GERALDO COSTA-OF. N°2596/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

833.629/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, COMÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°04/2017-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

832.226/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE

832.227/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.996/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO-OF. N°2602/2016-DGTM

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

833.247/2014-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES- Registro de Extração N°07/2016 de 22/12/2016

JANIO ALVES LEITE