DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 134/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.838/1989-NAIR GERARDE SOUZA-OF. N°2325/2016 DNPM/ES

896.096/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°2.398/2016-DNPM/ES.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.335/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

896.024/2014-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME

896.075/2016-ELDER MORGAN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.200/2003-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°2323/2016-DNPM/ES

896.315/2003-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2389/2016 DNPM/ES

896.386/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2322/2016

896.249/2009-GRANPAVÃO MINERAÇÃO EIRELI MEOF. N°2330/2016-Superintendência do DNPM/ES

896.333/2009-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°2399/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0056/2016-16.000toneladas/ano-Granito- Validade:12/12/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.795/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9.714/2015

896.008/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.279/2016

896.066/2013-MLOG S.A -Alvará N°9.910/2013

896.068/2013-MLOG S.A -Alvará N°9.912/2013

896.069/2013-MLOG S.A -Alvará N°9.913/2013

896.433/2014-SERGIO COELHO GUEZE ME -Alvará N°1.711/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.806/1995-SIRVAL MUCELINI

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.315/2003-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°336/2009- 20º DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°2410/2016-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

896.734/2005-Leide Monteiro Bastos-ME (juntada 354/2011-15) e Quiuqui Comércio e Mineração Ltda-ME (juntada 349/2011-11)

896.584/2009-EZX Mineração Eireli (juntada 4436/2013-86)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.442/2010-E L KROHLING ME- Registro de Licença N°:13/2011 - Vencimento em 02/09/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

896.413/2012-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.064/2016-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA MEOF. N°2387/2016

896.244/2016-MARCUS SALES FLORES-OF. N°2408/2016 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°2321/2016 DNPM/ES

896.246/2016-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°2391/2016 DNPM/ES e 2392/2016 DNPM/ES

CARLOS ROBERTO RAFAEL