DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 6/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

751.120/1996-SMIG SERVIÇO DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA

751.427/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

850.413/2013-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO

852.035/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA

850.013/2014-ELENITA ALVES SALU

850.524/2014-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

850.535/2016-DIEGO DALMEIDA PERALTA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.505/2016-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.009/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL LTDA.-OF. N°2.021/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.631/2016-JOÃO EVANGELISTA ALVES-OF. N°2.017/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.864/2016-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2.019/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Despacho publicado(156)

851.380/2013-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-Indefiro o pedido protocolado em 15/09/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

650.359/1997-VALE S A

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.579/1994-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

850.580/1994-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.329/2002-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.-OF. N°008/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.347/2010-KEYSTONE LTDA-OF. N°2.020/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.145/1995-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°7.023/2014

850.276/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°9.293/2011

850.994/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°16.528/2011

850.541/2015-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S/A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°7.749/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.094/2005-BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8.034/2015

850.111/2006-EIMB EMPRESA INTERNACIONAL DE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°7.358/2008

850.999/2006-ÁGUA DAGOSTIN LTDA ME -Alvará N°18.588/2011

850.018/2007-BRAZMIN LTDA -Alvará N°7.358/2006

851.281/2008-VALE S A -Alvará N°15.883/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.507/2001-MINERAÇÃO IRAJA S A.

850.615/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LT D A

851.056/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

851.289/2008-VALE METAIS BÁSICOS S A

850.284/2010-KEYSTONE LTDA

850.661/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.662/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.794/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.684/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.482/2014-MARCOS ANTÔNIO DARONCH-OF. N°3.527/2016 - Superintendência do DNPM/PA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.709/2016-FLAVIO WILLERS - PLG N°01/2017 de 19/01/2017 - Prazo 5 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

853.294/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ

850.836/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.011/1991-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- AI N° 603/2017, 604/2017, 605/2017 e 606/2017.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.011/1991-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-

DA.-OF. N°04/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

850.695/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-Ouro, Columbita e WolframitaPermissão de Lavra Garimpeira N°02/2016, DOU de 09/08/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:047/2006 - Vencimento em 20/09/2020

850.921/2006-JOÃO FRANCISCO GOMES VINENTERegistro de Licença N°:044/2010 - Vencimento em 04/08/2018

851.569/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:57/2015 - Vencimento em 31/08/2020.

850.874/2014-A L L LOCAÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N°:19/2015 - Vencimento em 29/09/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.610/2004-ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

851.070/2012-MANOEL SAMPAIO DE SOUZA

850.189/2014-J M F ARRUDA ME

850.080/2015-ANDRÉ MARIA DE PAULA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

850.189/2014-J M F ARRUDA ME

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

850.455/2014-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°63- Publicado no DOU de 2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

851.332/2012-JANIO JOSE LOPES SALES SANTOS

850.551/2013-ANTÔNIO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS ME

851.520/2013-N. DA S. MARTINS

851.764/2013-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA

850.896/2014-CÂNDIDO CRISPIM MENDES NETO

850.474/2015-SEVERINO BATISTA DE ALBUGUERQUE

850.614/2015-SÔNIA MARIA MAGALHÃES PEREIRA

850.460/2016-MARIA CRISTINA SILVA QUINCO MA-

CIEL

CARLOS BOTELHO DA COSTA