Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
871.617/2012
Ver no texto do ato -
Relação nº 3/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
871.617/2012 — MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP
Área de 846,77ha para 196,75ha-Quartzito
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP-MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 04/2017-16.000t-Granodiorito- Validade:19/07/2018
870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, RIO DE CONTAS/BA Guia n° 003/2017-16.000t-Quartzito- Validade:31/03/2018
871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 007/2017-16.000t-Quartzito- Validade:31/03/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.742/2011-DANILO F MARTINS ME- Área de 1.755,66ha para 949,93ha-Xisto
871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- Área de 846,77ha para 196,75ha-Quartzito
870.327/2013-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDAÁrea de 776,99ha para 50,00ha-Calcário
870.786/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 956,35ha para 712,12ha-Quartzito Pegmatito Xisto
871.440/2013-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- Área de 905,56ha para 348,44ha-Mármore
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
872.310/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°2.371/2014
871.461/2014-INDUSTRIA E ENGARRAFAMENTO AYRES LTDA ME-ALVARÁ N°11.981/2014
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
874.566/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°13.579/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.JUAZEIRO/BA - Guia n° 002/2017-4.000t-Minério de Cobre- Validade:07/12/2017
870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-LAURO DE FREITAS/BA - Guia n° 001/2017-16.500t-Saibro- Validade:07/03/2018
RELAÇÃO Nº 7/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
871.107/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
871.465/2010-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2017, p. 68