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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
24
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    874.566/2011 — MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

    ALVARÁ N°13.579/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP-MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 04/2017-16.000t-Granodiorito- Validade:19/07/2018

870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, RIO DE CONTAS/BA Guia n° 003/2017-16.000t-Quartzito- Validade:31/03/2018

871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 007/2017-16.000t-Quartzito- Validade:31/03/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.742/2011-DANILO F MARTINS ME- Área de 1.755,66ha para 949,93ha-Xisto

871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- Área de 846,77ha para 196,75ha-Quartzito

870.327/2013-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDAÁrea de 776,99ha para 50,00ha-Calcário

870.786/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 956,35ha para 712,12ha-Quartzito Pegmatito Xisto

871.440/2013-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- Área de 905,56ha para 348,44ha-Mármore

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.310/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°2.371/2014

871.461/2014-INDUSTRIA E ENGARRAFAMENTO AYRES LTDA ME-ALVARÁ N°11.981/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

874.566/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°13.579/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.JUAZEIRO/BA - Guia n° 002/2017-4.000t-Minério de Cobre- Validade:07/12/2017

870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-LAURO DE FREITAS/BA - Guia n° 001/2017-16.500t-Saibro- Validade:07/03/2018

RELAÇÃO Nº 7/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

871.107/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.465/2010-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2017, p. 68

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