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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2017

Seção
1
Data
Edição
31
Página
110

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.800/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°13/2017

866.801/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°14/2017

866.846/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°12/2017

866.847/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°15/2017

866.848/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°16/2017

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

867.081/2014-MANOEL SOARES DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.591/2015-JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.195/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO Alvará N°11129/2015

866.679/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA -Alvará N°16008/2015

867.133/2014-DIOGENES CARDOSO -Alvará N°1673/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.988/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.740/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 102 e 103/2017

866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 533/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 539/2016

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2017

866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°15/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

867.023/2013-P C TRAVEN - PLG N°03/2017 de 23/01/2017 - Prazo 03 anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.507/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.

866.508/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

866.603/2004-NATAL FELBER

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.603/2004-Natal Felber- AI N°106/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA- AI N°350/2016

866.657/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°355/2016

866.658/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°357/2016

866.665/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°356/2016

866.666/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°354/2016

866.667/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°353/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA-OF. N°38/2017

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

866.568/2012-Brasil Pedras Industria e Comércio Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.944/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N°09/2017 de 24/01/2017-Vencimento em 31/03/2034

866.230/2015-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°10/2017 de 24/01/2017-Vencimento em 26/02/2018

866.443/2016-JUSSILIL ALVES-Registro de Licença N°11/2017 de 24/01/2017-Vencimento em 20/12/2019

866.728/2016-CERÂMICA LAVAQUI IND E COM. LTDARegistro de Licença N°12/2017 de 24/01/2017-Vencimento em 23/08/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.077/2015-MANOEL SOARES DOS SANTOS

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

866.334/2015-LEVI MACHADO DE OLIVEIRA

866.577/2016-ANTONIO AUGUSTO MOREIRA CURVO

866.656/2016-FERNANDO HIROSHI ABURAYA

866.684/2016-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

866.783/2016-CERPISA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME

866.813/2016-DANILO DE JESUS GARAY DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.178/2001-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N°:016/2001 - Vencimento em 09/11/2019

866.000/2003-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N°:520/2005 - Vencimento em 09/11/2019

866.704/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:065/2013 - Vencimento em 26/10/2021

866.705/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:066/2013 - Vencimento em 26/10/2021

866.706/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:091/2013 - Vencimento em 26/10/2021

866.882/2012-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EPPRegistro de Licença N°:027/2013 - Vencimento em 19/09/2021

867.001/2012-MARCIO JOSE DIAS LOPES- Registro de Licença N°:018/2015 - Vencimento em 01/09/2018

867.018/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:003/2014 - Vencimento em 01/08/2017

867.424/2013-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N°:097/2014 - Vencimento em 08/11/2019

866.643/2014-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Registro de Licença N°:078/2014 - Vencimento em 26/10/2018

866.644/2014-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Registro de Licença N°:071/2014 - Vencimento em 26/10/2018

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2017, p. 110

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