Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
866.591/2015 — JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.800/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°13/2017
866.801/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°14/2017
866.846/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°12/2017
866.847/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°15/2017
866.848/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°16/2017
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)
867.081/2014-MANOEL SOARES DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.591/2015-JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.195/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO Alvará N°11129/2015
866.679/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA -Alvará N°16008/2015
867.133/2014-DIOGENES CARDOSO -Alvará N°1673/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.988/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
861.740/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 102 e 103/2017
866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 533/2016
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 539/2016
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2017
866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°15/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
867.023/2013-P C TRAVEN - PLG N°03/2017 de 23/01/2017 - Prazo 03 anos
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.507/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
866.508/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
866.603/2004-NATAL FELBER
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.603/2004-Natal Felber- AI N°106/2016
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA- AI N°350/2016
866.657/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°355/2016
866.658/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°357/2016
866.665/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°356/2016
866.666/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°354/2016
866.667/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°353/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA-OF. N°38/2017
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
866.568/2012-Brasil Pedras Industria e Comércio Ltda
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.944/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N°09/2017 de 24/01/2017-Vencimento em 31/03/2034
866.230/2015-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°10/2017 de 24/01/2017-Vencimento em 26/02/2018
866.443/2016-JUSSILIL ALVES-Registro de Licença N°11/2017 de 24/01/2017-Vencimento em 20/12/2019
866.728/2016-CERÂMICA LAVAQUI IND E COM. LTDARegistro de Licença N°12/2017 de 24/01/2017-Vencimento em 23/08/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.077/2015-MANOEL SOARES DOS SANTOS
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
866.334/2015-LEVI MACHADO DE OLIVEIRA
866.577/2016-ANTONIO AUGUSTO MOREIRA CURVO
866.656/2016-FERNANDO HIROSHI ABURAYA
866.684/2016-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A
866.783/2016-CERPISA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME
866.813/2016-DANILO DE JESUS GARAY DA SILVA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.178/2001-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N°:016/2001 - Vencimento em 09/11/2019
866.000/2003-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N°:520/2005 - Vencimento em 09/11/2019
866.704/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:065/2013 - Vencimento em 26/10/2021
866.705/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:066/2013 - Vencimento em 26/10/2021
866.706/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:091/2013 - Vencimento em 26/10/2021
866.882/2012-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EPPRegistro de Licença N°:027/2013 - Vencimento em 19/09/2021
867.001/2012-MARCIO JOSE DIAS LOPES- Registro de Licença N°:018/2015 - Vencimento em 01/09/2018
867.018/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:003/2014 - Vencimento em 01/08/2017
867.424/2013-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N°:097/2014 - Vencimento em 08/11/2019
866.643/2014-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Registro de Licença N°:078/2014 - Vencimento em 26/10/2018
866.644/2014-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Registro de Licença N°:071/2014 - Vencimento em 26/10/2018
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituto
Processos neste ato
- 866.591/2015
- 866.800/2016
- 866.801/2016
- 866.846/2016
- 866.847/2016
- 866.848/2016
- 867.081/2014
- 866.195/2012
- 866.679/2013
- 867.133/2014
- 866.988/2013
- 861.740/1979
- 866.022/2001
- 861.956/1980
- 867.023/2013
- 866.507/2011
- 866.508/2011
- 866.603/2004
- 867.132/2007
- 866.657/2011
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- 866.728/2016
- 866.077/2015
- 866.334/2015
- 866.577/2016
- 866.656/2016
- 866.684/2016
- 866.783/2016
- 866.813/2016
- 866.178/2001
- 866.000/2003
- 866.704/2012
- 866.705/2012
- 866.706/2012
- 866.882/2012
- 867.001/2012
- 867.018/2013
- 867.424/2013
- 866.643/2014
- 866.644/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2017, p. 110