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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2017

Seção
1
Data
Edição
33
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    806.013/2014 — PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA

    AI N°58/2017

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.225/2014-CORREA E FONSECA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.004/2010-GESSO INTEGRAL LTDA

806.150/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.417/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.421/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.422/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.686/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA

806.739/2010-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO

806.066/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.301/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.302/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.303/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.304/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.422/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

806.434/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

806.616/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

806.008/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.009/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.010/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.011/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.012/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.400/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.140/2013-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.151/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO-AI N°53/2017

806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO-AI N°37/2017

806.218/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-AI N°50/2017

806.222/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°49/2017

806.317/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-AI N°54/2017

806.327/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°48/2017

806.466/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO-AI N°55/2017

806.469/2011-JULIANO CAMPIOL-AI N°47/2017

806.027/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-AI N°56/2017

806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°46/2017

806.370/2012-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°45/2017

806.046/2013-VITOR COELHO CAVALCANTE-AI N°44/2017

806.081/2013-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP-AI N°43/2017

806.090/2013-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-AI N°42/2017

806.146/2013-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°41/2017

806.160/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-AI N°40/2017

806.199/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°39/2017

806.200/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°38/2017

806.013/2014-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-AI N°58/2017

806.021/2014-GUSTAVO DE Q. COSTA-AI N°51/2017

806.022/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME-AI N°52/2017

806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA-AI N°57/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.214/2009-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO - AI N°215/2016

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA -AI N°213/2016

806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS -AI N°522/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.242/2007-ANTÃO DOS SANTOS INOCENTE VIEIRA DE SOUSA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.131/2016-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°33/2017

806.132/2016-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°34/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

806.074/2015-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA

806.106/2015-GDR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A

806.162/2015-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

806.089/2016-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.669/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

806.676/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

806.676/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°101/2013

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2017, p. 48

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