Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2017
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)
806.366/2011 — BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA
AI N°213/2016
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.225/2014-CORREA E FONSECA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.004/2010-GESSO INTEGRAL LTDA
806.150/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
806.417/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
806.421/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
806.422/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
806.686/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA
806.739/2010-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO
806.066/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.301/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
806.302/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
806.303/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.
806.304/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.
806.422/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA
806.434/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA
806.616/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA
806.008/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.009/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.010/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.011/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.012/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.400/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
806.140/2013-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.151/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO-AI N°53/2017
806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO-AI N°37/2017
806.218/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-AI N°50/2017
806.222/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°49/2017
806.317/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-AI N°54/2017
806.327/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°48/2017
806.466/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO-AI N°55/2017
806.469/2011-JULIANO CAMPIOL-AI N°47/2017
806.027/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-AI N°56/2017
806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°46/2017
806.370/2012-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°45/2017
806.046/2013-VITOR COELHO CAVALCANTE-AI N°44/2017
806.081/2013-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP-AI N°43/2017
806.090/2013-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-AI N°42/2017
806.146/2013-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°41/2017
806.160/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-AI N°40/2017
806.199/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°39/2017
806.200/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°38/2017
806.013/2014-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-AI N°58/2017
806.021/2014-GUSTAVO DE Q. COSTA-AI N°51/2017
806.022/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME-AI N°52/2017
806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA-AI N°57/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
806.214/2009-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO - AI N°215/2016
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA -AI N°213/2016
806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS -AI N°522/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.242/2007-ANTÃO DOS SANTOS INOCENTE VIEIRA DE SOUSA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.131/2016-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°33/2017
806.132/2016-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°34/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
806.074/2015-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA
806.106/2015-GDR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A
806.162/2015-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
806.089/2016-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.669/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
806.676/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
806.676/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°101/2013
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
- 806.366/2011
- 806.225/2014
- 806.004/2010
- 806.150/2010
- 806.417/2010
- 806.421/2010
- 806.422/2010
- 806.686/2010
- 806.739/2010
- 806.066/2011
- 806.301/2011
- 806.302/2011
- 806.303/2011
- 806.304/2011
- 806.422/2011
- 806.434/2011
- 806.616/2011
- 806.008/2012
- 806.009/2012
- 806.010/2012
ver todos os 57 processos
- 806.011/2012
- 806.012/2012
- 806.400/2012
- 806.140/2013
- 806.151/2009
- 806.293/2010
- 806.218/2011
- 806.222/2011
- 806.317/2011
- 806.327/2011
- 806.466/2011
- 806.469/2011
- 806.027/2012
- 806.301/2012
- 806.370/2012
- 806.046/2013
- 806.081/2013
- 806.090/2013
- 806.146/2013
- 806.160/2013
- 806.199/2013
- 806.200/2013
- 806.013/2014
- 806.021/2014
- 806.022/2014
- 806.096/2014
- 806.214/2009
- 806.089/2014
- 806.242/2007
- 806.131/2016
- 806.132/2016
- 806.074/2015
- 806.106/2015
- 806.162/2015
- 806.089/2016
- 806.669/2010
- 806.676/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2017, p. 48