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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
52
Página
95

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    874.392/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°11.272/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.213/2016-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO 873.938/2007-NUPORANGA MINERACAO E SERVICOS LTDA ME 872.226/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP 872.318/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 872.369/2016-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME

872.373/2016-JOSÉ DE SOUZA BARROS 872.374/2016-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME 872.511/2016-SOARES MINERAÇÃO LTDA ME 872.516/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.519/2016-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPP 872.564/2016-SUPERBRITAS LTDA ME 872.702/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.703/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.779/2016-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME 872.780/2016-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.569/2013-TRANSLOC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.790/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME 872.791/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME

870.240/2016-FERNANDO HENRIQUE IWAKI OLIVEIRA 870.352/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 870.353/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA

870.627/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 870.629/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 870.948/2016-MPS MINERAÇÃO PERFURAÇÃO E SONDAGEM LT D A 871.282/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 871.421/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ 871.742/2016-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 871.871/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 871.872/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA

872.235/2016-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 872.236/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP 872.316/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.440/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 872.457/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 872.478/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA

872.507/2016-ROMERO ALI ADRI Indefere pedido de reconsideração(181) 870.808/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.095/1999-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME -Alvará N°20233/2000

871.423/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA -Alvará N°14465/2015 871.425/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA -Alvará N°7335/2015 871.975/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará N°14409/2011 872.078/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME -Alvará N°15816/2011 870.126/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS -Alvará N°8426/2015 870.185/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA -Alvará N°9267/2015 872.599/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°8849/2015 870.035/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°15124/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.350/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF.

N°797/2016 870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°99/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°100/2017-180 dias 871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°811/2016-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.445/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°80/2017 871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°98/2017 870.350/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°798/2016 871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°92/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.629/2016-B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MERegistro de Licença N°25/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 01/11/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 872.569/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 872.570/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 872.667/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA 872.758/2016-EDVALDO TRABUCO DE QUEIROZ

RELAÇÃO Nº 35/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 871.868/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.466/2013-MARCOS SOUZA SANTOS Indefere pedido de reconsideração(263) 870.714/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 870.031/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES Não conhece requerimento protocolizado(270) 870.059/2015-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA 872.312/2008-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 37/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 20/2017-50.000t-GnaisseVa l i d a d e : 3 0 / 0 3 / 2 0 1 8

874.648/2011-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPPCAETANOS/BA - Guia n° 032/2017-16.000t-Quartzito- Validade:15/09/2018

871.412/2013-R.SABINO STONES LTDA-JAGUARARI/BA - Guia n° 028/2017-3.600t-Quartzito- Validade:30/03/2018

871.530/2014-ILHÉUS MINERADORA LTDA-

ILHÉUS/BA - Guia n° 023/2017-50.000t-Areia- Validade:31/03/2018

871.644/2015-JOSÉ NILTON OLIVEIRA DE SOUZAOLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 025/2017-4.000tQuartzo- Validade:01/03/2018

870.842/2016-RAMON TRANSPORTE LTDA-JAGUARIPE/BA - Guia n° 024/2017-50.000t-Areia- Validade:01/03/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.- Área de 1000ha para 346,15ha-Manganês

870.341/2010-ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA MEÁrea de 426,49ha para 49,5ha-Areia

871.225/2011-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDAÁrea de 598,80ha para 308,48ha-Mármore

871.260/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 188,05ha para 29,05ha-Gnaisse

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.127/2011-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MESaibro

871.412/2013-R.SABINO STONES LTDA-Quartzito e Quartzo

870.360/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Mármore

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

873.880/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de 03 (três) anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

874.074/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°13.573/2014

874.390/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°12.503/2013

874.391/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°12.504/2013

874.392/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°11.272/2013

874.394/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°11.274/2013

874.395/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°12.505/2013

874.669/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°11264/2013

870.540/2012-VANÁDIO DE MARACÁS S A-ALVARÁ N°1557/2014

870.541/2012-VANÁDIO DE MARACÁS S A-ALVARÁ N°1558/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

874.205/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 029/2017-18.000t-Quartzito- Validade:21/11/2018

872.458/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 043 e 044/2016-50.000 e 20.000t-Calcário brita e Calcário calcítico- Validade:18/03/2017

870.736/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 026/2017-50.000t-Areia- Validade:31/03/2018

ADIEL DE MACEDO VERAS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 16/03/2017, p. 95

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