DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

860.218/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°994/2016/DNPM/DTM-GO

860.254/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°995/2016/DNPM/DTM-GO

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

860.071/2004-Areia Barra Azul Extração e Comércio LtdaAreia

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

860.071/2004-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

809.177/1972-UIRAPURU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°213/2017/DTM-GO

861.629/2009-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°211/2017/DTM-GO

861.496/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°207/2017/DTM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.485/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.OF. N°210/2017/DTM-GO-180 dias

Reitera exigência(366)

860.485/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.OF. N°209/2017/DTM-GO-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

809.177/1972-UIRAPURU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°214/2017/DTM-GO

861.629/2009-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°212/2017/DTM-GO

861.496/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°208/2017/DTM-GO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.406/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°201/2017/DTM-GO

860.411/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°201/2017/DTM-GO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

862.748/2008-CLEVES ARAUJO BARBOSA- Registro de Licença N°:227/2010 - Vencimento em 20/10/2018

860.673/2009-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME- Registro de Licença N°:131/2009 - Vencimento em 13/12/2017

860.696/2009-JOSEANE RAMOS DE BARCELOS ALMEIDA- Registro de Licença N°:026/2011 - Vencimento em 13/02/2019

861.026/2009-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHORegistro de Licença N°:007/2012 - Vencimento em 07/06/2019

861.370/2009-ALICE TELES GOMES- Registro de Licença N°:148/2011 - Vencimento em 20/09/2018

861.300/2011-BENILSON MACÊDO GUIMARÃES- Registro de Licença N°:151/2012 - Vencimento em 24/08/2021

861.380/2011-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR- Registro de Licença N°:136/2011 - Vencimento em 30/12/2020

862.277/2011-ARILDO PEREIRA DUARTE- Registro de Licença N°:98/2015 - Vencimento em 23/12/2020

862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA ME- Registro de Licença N°:136/2012 - Vencimento em 10/11/2020

862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:281/2012 - Vencimento em 16/11/2021

862.896/2011-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA MERegistro de Licença N°:214/2012 - Vencimento em 10/12/2017

860.247/2012-ANÍSIO SANCHES D'ABADIA- Registro de Licença N°:227/2012 - Vencimento em 24/11/2018

860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO- Registro de Licença N°:59/2013 - Vencimento em 16/12/2017

860.827/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO- Registro de Licença N°:60/2013 - Vencimento em 02/12/2017

860.976/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- Registro de Licença N°:107/2014 Vencimento em 01/01/2020

861.632/2012-CERÂMICA CALIFÓRNIA LTDA ME- Registro de Licença N°:28/2016 - Vencimento em 05/12/2017

861.671/2012-MARIA HELENA MARTINS DE MENDONÇA- Registro de Licença N°:312/2012 - Vencimento em 03/02/2018

861.824/2012-RONIER ETERNO DA SILVA- Registro de Licença N°:219/2014 - Vencimento em 13/08/2020

862.132/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME- Registro de Licença N°:229/2013 - Vencimento em 13/12/2017

860.424/2013-DIVINO CÉLIO NEVES- Registro de Licença N°:198/2014 - Vencimento em 14/12/2020

860.662/2013-CONSTRUSOLO LTDA- Registro de Licença N°:65/2014 - Vencimento em 09/12/2020

861.834/2013-CARLUCIO RODRIGUES MIRANDA- Registro de Licença N°:191/2015 - Vencimento em 04/07/2017

861.847/2013-JESIEL MORAES MENEZES ME- Registro de Licença N°:55/2014 - Vencimento em 10/08/2018

860.150/2014-KALIL NESSRALLA NETTO- Registro de Licença N°:66/2015 - Vencimento em 12/12/2020

860.156/2014-BALTAZAR JOSÉ GOMES- Registro de Licença N°:175/2015 - Vencimento em 29/11/2018

860.195/2014-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHORegistro de Licença N°:121/2015 - Vencimento em 23/11/2019

860.628/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N°:173/2016 - Vencimento em 07/12/2017

860.652/2014-JOÃO ONORO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:12/2016 - Vencimento em 17/02/2018

860.730/2014-LUIS CARLOS ERCULINO- Registro de Licença N°:150/2015 - Vencimento em 16/06/2018

861.094/2014-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIORRegistro de Licença N°:22/2016 - Vencimento em 19/05/2018

861.302/2014-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N°:176/2015 - Vencimento em 10/01/2018

861.468/2014-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N°:174/2015 - Vencimento em 01/12/2018

861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS- Registro de Licença N°:66/2016 - Vencimento em 30/08/2018

860.016/2015-JOSE RODRIGUES DE LEMOS- Registro de Licença N°:161/2015 - Vencimento em 10/05/2017

860.429/2015-REJANE GARCIA LOPES- Registro de Licença N°:169/2016 - Vencimento em 20/02/2018

860.496/2015-FABRICIO LOPES VIEIRA- Registro de Licença N°:58/2016 - Vencimento em 12/01/2019

860.525/2015-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA MERegistro de Licença N°:104/2016 - Vencimento em 31/12/2017

860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N°:47/2016 - Vencimento em 15/12/2022

860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N°:33/2016 - Vencimento em 15/12/2020

861.133/2015-ARMANDO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:202/2015 - Vencimento em 31/12/2018

861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA LTDA- Registro de Licença N°:84/2016 - Vencimento em 07/11/2017

860.267/2016-FERNANDO LOPES PEREIRA- Registro de Licença N°:191/2016 - Vencimento em Indeterminado

Da provimento ao recurso interposto(754)

860.906/2007-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

860.742/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

862.212/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE

861.280/2015-MINERAÇÃO HP LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 43/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adher Empreendimentos LTDA. - 861272/12 - A.I. 89/17, 860782/13 - A.I. 121/17

Alex Dias Couto - 860523/16 - A.I. 226/17

Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 860396/10 A.I. 1/17

Alto Collina Mineradora LTDA. - 862898/11 - A.I. 51/17, 860225/12 - A.I. 68/17, 861038/13 - A.I. 125/17

Cezar Pereira de Souza - 860278/12 - A.I. 71/17

Cleonice Gomides de Carvalho - 862527/11 - A.I. 38/17

Cominge Prestadora de Serviços LTDA. me - 860194/15 A.I. 166/17, 860196/15 - A.I. 167/17

Edson da Silva - 862168/11 - A.I. 14/17, 862169/11 - A.I. 15/17, 862170/11 - A.I. 16/17

Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860328/15 - A.I. 172/17, 860006/15 - A.I. 162/17

Marcos Alcoforado Maranhão sá - 860860/14 - A.I. 156/17

Maria Elizabet da Silveira Cardoso - 860296/12 - A.I. 72/17

Mbac Desenvolvimento S.A. - 861632/13 - A.I. 127/17, 861633/13 - A.I. 128/17, 861634/13 - A.I. 129/17, 861635/13 - A.I. 130/17, 860685/14 - A.I. 144/17, 860686/14 - A.I. 145/17

Mhp Representações Ltda - 860149/15 - A.I. 165/17

Mirom Osito Ribeiro - 860893/15 - A.I. 194/17

Paulo Luis Pinto - 861582/14 - A.I. 160/17

Robson Antônio Guimarães - 861413/13 - A.I. 126/17

Seta Mineração Ltda - 861756/13 - A.I. 132/17, 861757/13 A.I. 133/17, 861810/13 - A.I. 134/17, 861811/13 - A.I. 135/17, 860271/12 - A.I. 70/17

RELAÇÃO Nº 46/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Abadio Alves Teles - 862438/11 - A.I. 27/17

ad Bras Mineradora Ltda - 861335/09 - A.I. 2/17

Adauto Celso Medeiros - 862255/11 - A.I. 23/17

Campinorte Mineração S.a - 862487/11 - A.I. 35/17, 862488/11 - A.I. 36/17

Cerâmica Catalão Ltda - 862250/11 - A.I. 20/17

Eden Maciel Dos Santos - 862153/11 - A.I. 13/17

Edvair Alves de Oliveira - 862437/11 - A.I. 26/17

Honorato Materiais Para Construção Ltda - 861732/11 - A.I. 9/17, 861733/11 - A.I. 10/17

Itafós Mineração S.A. - 860806/10 - A.I. 3/17

Jair Rodrigues de Paulo - 860782/11 - A.I. 5/17

Jamil Morue - 862141/11 - A.I. 11/17, 862152/11 - A.I. 12/17, 862253/11 - A.I. 21/17, 862254/11 - A.I. 22/17

Joon Jaime Rodrigues Debtil - 862664/11 - A.I. 39/17

José Maria Barros - 861710/11 - A.I. 8/17

Luis Eduardo Alves Ferreira - 862246/11 - A.I. 18/17

Mineração Batalha e Participações Ltda me - 862335/11 A.I. 25/17

Mineração Diamantina Ltda - 862249/11 - A.I. 19/17, 862244/11 - A.I. 17/17

Mineração Eldorado Ltad me - 861246/11 - A.I. 7/17

Msf Mineração S.A. - 862459/11 - A.I. 28/17, 862462/11 A.I. 29/17, 862463/11 - A.I. 30/17, 862467/11 - A.I. 31/17, 862473/11 - A.I. 32/17, 862475/11 - A.I. 33/17, 862476/11 - A.I. 34/17

Muriqui Mineradora Ltda - 862332/11 - A.I. 24/17

Osvaldo Pontes de Carvalho - 862503/11 - A.I. 37/17

Sergio Loureiro Valente - 860413/11 - A.I. 4/17

Votorantim Metais Zinco s a - 861196/11 - A.I. 6/17

RELAÇÃO Nº 48/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antonio Rosa Finho - 860182/12 - A.I. 61/17

Claudio Medeiros de Azevedo - 862966/11 - A.I. 53/17

Devani Miranda - 860183/12 - A.I. 62/17

Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860019/12 - A.I. 54/17

Fornecedora Silva Ltda - 860266/12 - A.I. 69/17

Francisco Lauriano da Fonseca - 860472/12 - A.I. 75/17, 860473/12 - A.I. 76/17, 860474/12 - A.I. 77/17

Geane de Jesus Lima - 860439/12 - A.I. 74/17

Giovani Miguel Bonomi - 862794/11 - A.I. 47/17, 862795/11 - A.I. 48/17

Jamil Morue - 860050/12 - A.I. 56/17, 860063/12 - A.I. 57/17, 860115/12 - A.I. 58/17, 860116/12 - A.I. 59/17, 860193/12 A.I. 64/17, 860194/12 - A.I. 65/17

João Clevis Filho - 862711/11 - A.I. 40/17

Leonardo Marques da Silva - 860202/12 - A.I. 66/17

Marcos Antonio Machado Filho - 860143/12 - A.I. 60/17

Mineração Diamantina Ltda - 862766/11 - A.I. 41/17, 862767/11 - A.I. 42/17, 862768/11 - A.I. 43/17, 862769/11 - A.I. 44/17, 862770/11 - A.I. 45/17, 862787/11 - A.I. 46/17, 862830/11 A.I. 49/17

Mineração Fronteira LTDA. - 860041/12 - A.I. 55/17

Mineração Rio Claro Ltda - 862918/11 - A.I. 52/17

Mineradora Vera Cruz LTDA. - 860224/12 - A.I. 67/17

Onilson Paulo Goulart - 860334/12 - A.I. 73/17

Paulo Sepúlveda Almendra - 862888/11 - A.I. 50/17

Votorantim Metais Zinco s a - 860186/12 - A.I. 63/17

RELAÇÃO Nº 49/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

André Luiz de Deus Maciel - 861465/12 - A.I. 91/17

Campinorte Mineração S.a - 860644/12 - A.I. 82/17, 860848/12 - A.I. 84/17, 860993/12 - A.I. 88/17

Celmo Geraldo Amorim - 860933/12 - A.I. 86/17

Edivan Enes Oliveira da Silva - 861642/12 - A.I. 92/17

Francisco Lauriano da Fonseca - 860475/12 - A.I. 78/17, 860502/12 - A.I. 79/17

Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860023/13 - A.I. 93/17, 860024/13 - A.I. 94/17, 860025/13 - A.I. 95/17, 860026/13 - A.I. 96/17, 860027/13 - A.I. 97/17, 860033/13 - A.I. 98/17, 860034/13 - A.I. 99/17, 860041/13 - A.I. 100/17, 860042/13 - A.I. 101/17, 860051/13 - A.I. 102/17, 860052/13 - A.I. 103/17, 860053/13 - A.I. 104/17, 860054/13 -

A.I. 105/17, 860055/13 - A.I. 106/17, 860056/13 - A.I. 107/17, 860057/13 - A.I. 108/17, 860058/13 - A.I. 109/17, 860059/13 - A.I. 110/17, 860060/13 - A.I. 111/17, 860061/13 - A.I. 112/17

Joon Jaime Rodrigues Debtil - 860594/12 - A.I. 80/17

Mineração Brasil Central Ltda - 860902/12 - A.I. 85/17

Ozimar Ferreira da Silva - 860623/12 - A.I. 81/17

Robson Antônio Guimarães - 861284/12 - A.I. 90/17

Sebastião Pires de Moraes - 860840/12 - A.I. 83/17

Sevan Naves - 860970/12 - A.I. 87/17

RELAÇÃO Nº 50/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adelar Roberto Jung - 860397/14 - A.I. 141/17

Albert Rodrigues de Sousa - 860950/13 - A.I. 123/17

Amâncio Gomes Correa - 860390/13 - A.I. 118/17

Amanda Regina Andrade me - 860435/13 - A.I. 119/17

André Luiz de Deus Maciel - 860383/14 - A.I. 140/17

Cocal Gold Mining Ltda - 862048/13 - A.I. 138/17, 862049/13 - A.I. 139/17

Eduardo Bonifacio Ferreira - 860774/14 - A.I. 146/17

Fortuna Mineração Ltda - 861861/13 - A.I. 136/17

Geoex Geologia e Exploração Mineral Ltda - 860724/13 A.I. 120/17

Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 860062/13 - A.I. 113/17, 860063/13 - A.I. 114/17, 860064/13 - A.I. 115/17, 860068/13 - A.I. 116/17, 860077/13 - A.I. 117/17

Jorge Canedo Riesco de Matos - 861448/14 - A.I. 159/17

Lucia Helena Piovezani Ferreira - 860951/13 - A.I. 124/17

Marcio Zago Santos - 860845/14 - A.I. 147/17

Maurício Machado Vitti - 861169/14 - A.I. 157/17

Morro Negro Mineração e Participações LTDA. - 860822/13 - A.I. 122/17

Orlando Alves Lessa Filho - 860618/14 - A.I. 143/17

Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 860850/14 - A.I. 148/17, 860851/14 - A.I. 149/17, 860852/14 - A.I. 150/17, 860853/14 - A.I. 151/17, 860854/14 - A.I. 152/17, 860855/14 - A.I. 153/17, 860856/14 - A.I. 154/17, 860857/14 - A.I. 155/17

r Cristino Barbosa Comercial de Cascalho - 861334/14 - A.I. 158/17

Rafael Figueiredo Curcio - 861750/13 - A.I. 131/17

Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda - 860568/14 - A.I. 142/17

Valter da Costa Oliveira me - 861992/13 - A.I. 137/17

RELAÇÃO Nº 54/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Carlos Francisco Belem Teles - 860405/15 - A.I. 175/17

Claudinei Marcio Jaroski - 860571/15 - A.I. 179/17

David Rezende Menegaz - 860954/15 - A.I. 195/17

Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 - A.I. 173/17

gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda - 860115/15 - A.I. 164/17

Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda -860639/15 - A.I. 180/17, 860640/15 - A.I. 181/17, 860641/15 - A.I. 182/17, 860642/15 - A.I. 183/17, 860992/15 - A.I. 196/17, 860993/15 - A.I. 197/17, 860994/15 - A.I. 198/17, 860669/15 - A.I. 185/17, 860670/15 - A.I. 186/17, 860671/15 - A.I. 187/17, 860672/15 - A.I. 188/17, 860737/15 - A.I. 189/17, 860738/15 - A.I. 190/17, 860739/15 - A.I. 191/17, 860740/15 - A.I. 192/17

Ítala Diana Almeida Silva Oliveira - 860652/15 - A.I. 184/17

Joon Jaime Rodrigues Debtil - 860565/15 - A.I. 178/17

Jorge Canedo Riesco de Matos - 860012/15 - A.I. 163/17, 860398/15 - A.I. 174/17

Paulo Ferreira de Souza - 860891/15 - A.I. 193/17

Planalto Transportadora Ltda - 860237/15 - A.I. 169/17, 860003/15 - A.I. 161/17

Ranier Alves da Rocha - 860518/15 - A.I. 177/17

Tropical Importação e Exportação Ltda - 860326/15 - A.I. 170/17, 860327/15 - A.I. 171/17

Vemar Rio Piloes Ltda - 860411/15 - A.I. 176/17

Votorantim Metais Zinco s a - 860235/15 - A.I. 168/17

RELAÇÃO Nº 55/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Ademir Dos Santos Virgens - 860441/16 - A.I. 225/17

Agropecuária Rei Davi Ltda - 860800/16 - A.I. 231/17

Carlos Alberto Gianesella Taurisano - 860373/16 - A.I. 221/17

Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 860403/16 A.I. 222/17

Edeiacal Mineração LTDA. - 860363/16 - A.I. 220/17

Expedito Stival Sobrinho - 861060/15 - A.I. 201/17

Fabio de Castro Moura - 860326/16 - A.I. 219/17

Francisco de Assis Alves - 860099/16 - A.I. 208/17

Geraldo Magela Rodrigues Pereira - 860438/16 - A.I. 224/17

Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda -860995/15 - A.I. 199/17, 860996/15 - A.I. 200/17

Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 860281/16 - A.I. 217/17

Gustavo Beilich Sartoretto - 860233/16 - A.I. 213/17, 860234/16 - A.I. 214/17

Helen Marcela Vasconcelos de Moraes - 860262/16 - A.I. 216/17

Jaime de Melo Reis - 860240/16 - A.I. 215/17

Jcrm Mineração Eireli - 860181/16 - A.I. 211/17

Jose Euripedes de Lima - 860721/16 - A.I. 228/17

Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda -860209/16 - A.I. 212/17

Marcos Correia da Silva - 860732/16 - A.I. 229/17, 860741/16 - A.I. 230/17

Neli Nunes Dos Anjos - 860290/16 - A.I. 218/17

Odinei Tadeu de Arruda - 860170/16 - A.I. 210/17

Paulo Ferreira de Souza - 860038/16 - A.I. 204/17, 860079/16 - A.I. 205/17

Rosilene Pereira da Costa - 860086/16 - A.I. 206/17, 860087/16 - A.I. 207/17, 860147/16 - A.I. 209/17

Rudinei Luis Kasper - 860014/16 - A.I. 203/17

Tatiana da Silva - 860418/16 - A.I. 223/17

v & a. Extração e Comércio de Areia e Cascalho Ltda -860694/16 - A.I. 227/17

Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda - 860808/16 - A.I. 232/17

Walcio José da Rocha Lima - 861130/15 - A.I. 202/17

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA