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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 15/2017

Seção
1
Data
Edição
55
Página
30

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    826.694/2003 — ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDACascalho e Basalto

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.711/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.533/2014-ORLANDO ARISTIDES ARCE MORALES

826.978/2014-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP

826.398/2015-HENRIQUE COELHO

826.445/2015-NORBERTO PINZ

826.765/2015-ELIAS JOSE BATISTA

826.070/2016-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

826.227/2016-E.B. PERES & CIA LTDA

826.279/2016-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA

826.333/2016-IVO RUBENS LECHINEWSKI

826.422/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA

826.436/2016-GERVASIO ERNEGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.544/2016-MARCELO DA SILVA ERRERA-OF. N°101/2017/DGTM/DNPM/PR

826.544/2016-MARCELO DA SILVA ERRERA-OF. N°71/2017/DGTM/DNPM/PR

826.617/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-OF. N°87/2017/DGTM/DNPM/PR

826.652/2016-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-OF. N°88/2017/DGTM/DNPM/PR

826.670/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°97/2017/DGTM/DNPM/PR

826.674/2016-FABIO ROBERTO LOCH-OF. N°107/2017/DGTM/DNPM/PR

826.704/2016-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°98/2017/DGTM/DNPM/PR

826.709/2016-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°99/2017/DGTM/DNPM/PR

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.239/2015-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.267/2005-MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA OLIVEIRA-OF. N°324/2017

826.390/2009-RODOLFO WEIBER-OF. N°323/2017

Não conhece requerimento protocolizado(270)

826.942/2011-ROQUE DAGA

826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.430/2013-ROSI LEDA TRZASKOS GITICOVSKICessionário:Francisco José Giticovski Me- CPF ou CNPJ 24.971.799/0001-21- Alvará n°9025/2013

826.798/2014-OSMAR COTA FREIRE- Cessionário:Freire Empreendimentos e Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 13.107.911/0001-64- Alvará n°2007/2015

826.628/2015-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Cessionário:Hobi S/A Mineração de Areia e Concreto- CPF ou CNPJ 81.639.791/0001-04- Alvará n°730/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.694/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDACascalho e Basalto

826.118/2004-TERCILA POLI ANDREIS-Areia

826.408/2013-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-Calcário

826.505/2014-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-Calcário

826.434/2015-ELLO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI ME-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.036/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.871/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO

826.873/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

826.317/2011-M.F. Cardoso Locações de Máquinas Ltda. ME- Substância Aprovada:Basalto e Cascalho

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°630/2017

826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-OF. N°617/2017

826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-OF. N°622/2017

826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°618/2017

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°604/2012/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 156/2017

826.936/1994-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 157/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.365/2007-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- AI Nº 577/2016, 578/2016, 579/2016 e 580/2016

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

826.658/2003-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.

826.365/2007-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.

826.127/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.

826.130/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.

826.133/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.

826.134/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.004/2013-MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME- Cessionário:Dalba Engenharia e Empreeendimentos Ltda- CNPJ 03.222.465/0001-85- Registro de Licença n°52/2013- Vencimento da Licença: 12/12/2022

826.198/2014-MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME- Cessionário:Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda- CNPJ 03.222.465/0001-85- Registro de Licença n°15/2014- Vencimento da Licença: 10/02/2024

826.967/2014-PEDRO MACHADO & GOMES LTDA MECessionário:Rodrigues & Vissoto Ltda Me- CNPJ 25.285.613/0001-43- Registro de Licença n°34/2015- Vencimento da Licença: 12/12/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.698/2016-MUNICÍPIO DE MARMELEIRO-OF. N°90/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.660/2016-JOSÉ MARCOS MENI MINERAÇÃO MEOF. N°86/2017/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

826.868/2012-LUIS ANTONIO BARBOSA

826.783/2016-L. M. DE OLIVEIRA NONIS ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

826.809/2016-DIOMAR ZAMPIERI

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2017, p. 30

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