Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 15/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 30
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
826.704/2016 — AREAL QUATRO HAGÁ LTDA
OF. N°98/2017/DGTM/DNPM/PR
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.711/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.533/2014-ORLANDO ARISTIDES ARCE MORALES
826.978/2014-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP
826.398/2015-HENRIQUE COELHO
826.445/2015-NORBERTO PINZ
826.765/2015-ELIAS JOSE BATISTA
826.070/2016-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.
826.227/2016-E.B. PERES & CIA LTDA
826.279/2016-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA
826.333/2016-IVO RUBENS LECHINEWSKI
826.422/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA
826.436/2016-GERVASIO ERNEGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.544/2016-MARCELO DA SILVA ERRERA-OF. N°101/2017/DGTM/DNPM/PR
826.544/2016-MARCELO DA SILVA ERRERA-OF. N°71/2017/DGTM/DNPM/PR
826.617/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-OF. N°87/2017/DGTM/DNPM/PR
826.652/2016-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-OF. N°88/2017/DGTM/DNPM/PR
826.670/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°97/2017/DGTM/DNPM/PR
826.674/2016-FABIO ROBERTO LOCH-OF. N°107/2017/DGTM/DNPM/PR
826.704/2016-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°98/2017/DGTM/DNPM/PR
826.709/2016-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°99/2017/DGTM/DNPM/PR
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.239/2015-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.267/2005-MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA OLIVEIRA-OF. N°324/2017
826.390/2009-RODOLFO WEIBER-OF. N°323/2017
Não conhece requerimento protocolizado(270)
826.942/2011-ROQUE DAGA
826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.430/2013-ROSI LEDA TRZASKOS GITICOVSKICessionário:Francisco José Giticovski Me- CPF ou CNPJ 24.971.799/0001-21- Alvará n°9025/2013
826.798/2014-OSMAR COTA FREIRE- Cessionário:Freire Empreendimentos e Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 13.107.911/0001-64- Alvará n°2007/2015
826.628/2015-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Cessionário:Hobi S/A Mineração de Areia e Concreto- CPF ou CNPJ 81.639.791/0001-04- Alvará n°730/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.694/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDACascalho e Basalto
826.118/2004-TERCILA POLI ANDREIS-Areia
826.408/2013-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-Calcário
826.505/2014-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-Calcário
826.434/2015-ELLO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI ME-Calcário
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.036/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.871/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO
826.873/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
826.317/2011-M.F. Cardoso Locações de Máquinas Ltda. ME- Substância Aprovada:Basalto e Cascalho
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°630/2017
826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-OF. N°617/2017
826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-OF. N°622/2017
826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°618/2017
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°604/2012/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 156/2017
826.936/1994-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 157/2017
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
826.365/2007-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- AI Nº 577/2016, 578/2016, 579/2016 e 580/2016
Nega provimento a defesa apresentada(476)
826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
826.658/2003-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.
826.365/2007-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.
826.127/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.
826.130/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.
826.133/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.
826.134/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.004/2013-MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME- Cessionário:Dalba Engenharia e Empreeendimentos Ltda- CNPJ 03.222.465/0001-85- Registro de Licença n°52/2013- Vencimento da Licença: 12/12/2022
826.198/2014-MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME- Cessionário:Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda- CNPJ 03.222.465/0001-85- Registro de Licença n°15/2014- Vencimento da Licença: 10/02/2024
826.967/2014-PEDRO MACHADO & GOMES LTDA MECessionário:Rodrigues & Vissoto Ltda Me- CNPJ 25.285.613/0001-43- Registro de Licença n°34/2015- Vencimento da Licença: 12/12/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.698/2016-MUNICÍPIO DE MARMELEIRO-OF. N°90/2017/DGTM/DNPM/PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.660/2016-JOSÉ MARCOS MENI MINERAÇÃO MEOF. N°86/2017/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
826.868/2012-LUIS ANTONIO BARBOSA
826.783/2016-L. M. DE OLIVEIRA NONIS ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
826.809/2016-DIOMAR ZAMPIERI
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.704/2016
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- 826.027/1997
- 826.407/2007
- 826.283/2012
- 826.568/2012
- 826.313/1999
- 820.324/1979
- 826.936/1994
- 826.365/2007
- 826.498/1999
- 826.658/2003
- 826.127/2008
- 826.130/2008
- 826.133/2008
- 826.134/2008
- 826.004/2013
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- 826.967/2014
- 826.698/2016
- 826.660/2016
- 826.868/2012
- 826.783/2016
- 826.809/2016
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2017, p. 30