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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
57
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.677/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°0123/2017-SRDNPM/ES.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.317/2002-MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 28/12/2015, Relação n° 176/2015, Seção 1, pág. 121- Onde se lê "896.317/2002-MINERÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LTDA-GRANITO ", LEIA-SE " 896.317/2002-MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LTDA-GRANITO - reserva medida de 4.849.376 m3 ou 12.947.835 t e reserva indicada de 188.849.074 m3 ou 504.227.028 t".

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

896.548/2007-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME - Publicado DOU de 06/02/2017, Relação n° 1/2017, Seção 1, pág. 69- Onde se lê: "OF. N°", leia-se: "OF. N°0074/2017-SUPERIN/DNPM/ES"

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

896.006/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 23/02/2017, Relação n° 08/2017, Seção 1, pág. 59- Onde se lê "42,75 HA" leia-se "AREIA".

RELAÇÃO Nº 16/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.354/2005-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°0487/2017-DNPM/ES.

896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°0367/2017-DNPM/ES.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.449/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA- Área de 43,06 ha para 12,58 ha-argila

896.003/2006-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 880,38 ha para 2,27 ha-AREIA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.361/2011-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°0139/2017-SR-DNPM/ES

896.498/2011-FLAVIA PRETTI MORAES-AI N°0140/2017-SR-DNPM/ES

896.580/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°0131/2017-SRDNPM/ES.

896.596/2011-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP-AI N°0122/2017-SRDNPM/ES.

896.677/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°0123/2017-SRDNPM/ES.

896.711/2011-CÉLIA DOS SANTOS HULI-AI N°0141/2017-SR-DNPM/ES.

896.027/2012-SEBASTIÃO ADEMAR NICOLI-AI N°0101/2017-SR-DNPM/ES.

896.423/2012-PAULO BARRETO SOARES ME-AI N°0105/2017-SR-DNPM/ES.

896.562/2012-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-AI N°0103/2017-SR-DNPM/ES.

896.562/2013-PEDREIRA SUL LTDA.-AI N°0099/2017-SR-DNPM/ES.

896.635/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°0102/2017-SR-DNPM/ES.

896.657/2013-GRANRIVA GRANITOS LTDA-AI N°0104/2017-SR-DNPM/ES.

896.010/2014-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°0094/2017-SR-DNPM/ES.

896.011/2014-ECO BARRA LTDA ME-AI N°0096/2017-SR-DNPM/ES.

896.013/2014-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP-AI N°0095/2017-SR-DNPM/ES.

896.015/2014-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME-AI N°0098/2017-SR-DNPM/ES.

896.127/2014-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°0107/2017-SR-DNPM/ES.

896.129/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°0097/2017-SR-DNPM/ES.

896.130/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°0092/2017-SR-DNPM/ES.

896.139/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-AI N°0100/2017-SR-DNPM/ES.

896.145/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°0093/2017-SR-DNPM/ES.

896.148/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-AI N°0106/2017-SR-DNPM/ES.

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.283/1990-GUARAPARI GRANITOS LTDA-AI N°600/2009- fisc-DNPM/ES

896.664/2005-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°0597/2011-SR-DNPM/ES

896.582/2009-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0187/2012-SR-DNPM/ES

896.619/2009-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-AI N°0204/2012-FISC.-DNPM/ES

896.650/2009-LINO JOSE KROHLINGG-AI N°0224/2012-FISC-DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.688/2007-LUIZ CARLOS RIZZO - AI N°0454/2015-SR-DNPM/ES

896.420/2008-DEOMAR CARLOS TINELLI - AI N°0438/2015-SR-DNPM/ES

896.177/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°0188/2016-SR-DNPM/ES

896.774/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°0231/2016-SR-DNPM/ES

896.775/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°0232/2016-SR-DNPM/ES

896.777/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°0233/2016-SR-DNPM/ES

896.001/2010-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA - AI N°0236/2016-SR-DNPM/ES

896.013/2010-JV ORTELAN PARCEIRO DISTRIBUIDORA ME - AI N°0237/2016-SR-DNPM/ES

896.129/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0238/2016-SR-DNPM/ES

896.147/2010-LUIZ CARLOS SIQUEIRA - AI N°0195/2016-SR-DNPM/ES

896.161/2010-MARCUS VINÍCIUS VARGAS - AI N°0196/2016-SR-DNPM/ES

896.338/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0290/2016-SR-DNPM/ES

896.346/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA - AI N°0218/2016-SR-DNPM/ES

896.088/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0303/2016-SR-DNPM/ES

896.145/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0301/2016-SR-DNPM/ES

896.146/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0300/2016-SR-DNPM/ES

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.297/2001-Interposto porAROGRAN GRANITOS LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.664/2005-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N°0424/2011-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.250/1989-FORTE ROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0469/2017-DNPM/ES.

896.284/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0348/2017-DNPM/ES.

896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°0486/2017-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.511/1989-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-ALTO RIO NOVO/ES, PANCAS/ES - Guia n° 0010/2017-16.000t/anoGRANITO- Validade:22/07/2019

896.317/2002-MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0009/2017-16.000t/ano-GRANITOVa l i d a d e : 0 7 / 0 3 / 2 0 2 1

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

890.250/1989-FORTE ROCHAS MINERAÇÃO LTDAGuia de Utilização N°42/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 204/2016-DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA- AI Nº 361/2016-DNPM/ES

896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- AI Nº 0408/2016-DNPM/ES.

896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA- AI Nº 0385/2016-DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A

CARLOS ROBERTO RAFAEL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 23/03/2017, p. 54

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