Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 29/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)
848.053/2010 — ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO LIMA
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
848.116/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME-Alvará N°6.272/2016
848.177/2016-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°9.123/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.246/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME- Cessionário:GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 32.394.843/0001-06- Alvará n°9.955/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.325/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.202/2009-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°12.203/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°277/2017
848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°278/2017-SGTM/DNPM/RN
848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°278/2017
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1043/2015-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°225/2017-180 dias
848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°228/2007-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.002/2017
848.092/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.002/2017
848.106/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.002/2017
848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.002/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.003/2017
848.092/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.003/2017
848.106/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.003/2017
848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.003/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
848.053/2010-ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO LIMA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.257/2016-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MERegistro de Licença N°08/2017 de 13/03/2017-Vencimento em 10 de outubro de 2018
848.004/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME-Registro de Licença N°07/2017 de 09/03/2017-Vencimento em 13 de outubro de 2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.062/2016-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°219/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
848.093/2015-SIDICLEY ROMUALDO DE MORAIS
FREITAS
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
848.322/2015-AGROINDUSTRIAL APROVE LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 05/05/2018
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.153/2012- HABILITADOS os proponentes: Granales Group Ltda. ME e MGBEX - Mármores Granitos Brasileiros Exportação Ltda. EPP. e INABILITADOS os proponentes:
848.387/2012- HABILITADOS os proponentes: L.L. da C. Fernandes ME e Lino Brita Ltda. ME e INABILITADOS os proponentes:
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
848.153/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°122/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Considerada prioritária a proposta de: MGBEX - Mármores Granitos Brasileiros Exportação Ltda. EPP. (27 pontos). Desclassificada: Granales Group Ltda. ME foi considerada desclassificada uma vez que obteve pontuação zero no Item III/Art. 285 da Portaria DNPM n° 155, de 12
de maio de 2016, publicada no DOU de 17/05/2016.
848.387/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°11/2016-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora: L. L. da C. Fernandes ME. (26 pontos); e em segundo lu-
gar Lino Brita Ltda. ME (19 pontos).
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
- 848.053/2010
- 848.116/2016
- 848.177/2016
- 848.246/2014
- 848.325/2014
- 848.202/2009
- 848.013/2002
- 848.631/2010
- 848.123/2010
- 848.227/2009
- 848.228/2009
- 848.543/1994
- 848.092/1996
- 848.106/1996
- 848.023/1997
- 848.257/2016
- 848.004/2017
- 848.062/2016
- 848.093/2015
- 848.322/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2017, p. 82