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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 29/2017

Seção
1
Data
Edição
60
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)

    848.322/2015 — AGROINDUSTRIAL APROVE LTDA

    OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

848.116/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME-Alvará N°6.272/2016

848.177/2016-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°9.123/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.246/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME- Cessionário:GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 32.394.843/0001-06- Alvará n°9.955/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.325/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.202/2009-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°12.203/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°277/2017

848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°278/2017-SGTM/DNPM/RN

848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°278/2017

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1043/2015-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF.

N°225/2017-180 dias

848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°228/2007-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.002/2017

848.092/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.002/2017

848.106/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.002/2017

848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.002/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.003/2017

848.092/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.003/2017

848.106/1996-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.003/2017

848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°221.44.003/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

848.053/2010-ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO LIMA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.257/2016-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MERegistro de Licença N°08/2017 de 13/03/2017-Vencimento em 10 de outubro de 2018

848.004/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME-Registro de Licença N°07/2017 de 09/03/2017-Vencimento em 13 de outubro de 2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.062/2016-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°219/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

848.093/2015-SIDICLEY ROMUALDO DE MORAIS

FREITAS

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

848.322/2015-AGROINDUSTRIAL APROVE LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 05/05/2018

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.153/2012- HABILITADOS os proponentes: Granales Group Ltda. ME e MGBEX - Mármores Granitos Brasileiros Exportação Ltda. EPP. e INABILITADOS os proponentes:

848.387/2012- HABILITADOS os proponentes: L.L. da C. Fernandes ME e Lino Brita Ltda. ME e INABILITADOS os proponentes:

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

848.153/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°122/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Considerada prioritária a proposta de: MGBEX - Mármores Granitos Brasileiros Exportação Ltda. EPP. (27 pontos). Desclassificada: Granales Group Ltda. ME foi considerada desclassificada uma vez que obteve pontuação zero no Item III/Art. 285 da Portaria DNPM n° 155, de 12

de maio de 2016, publicada no DOU de 17/05/2016.

848.387/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°11/2016-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora: L. L. da C. Fernandes ME. (26 pontos); e em segundo lu-

gar Lino Brita Ltda. ME (19 pontos).

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2017, p. 82

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