DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.141/2014-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°959/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

878.073/2014-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-ALVARÁ N°7545/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.077/2012-SERGIO JOSÉ GOMES SANTOS-AI N°33/2017

878.140/2014-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°30/2017

878.141/2014-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°39/2017

878.170/2014-JOSEFA GUADALUPE MACHADO SOARES-AI N°31/2017

878.178/2014-MARIA DAS GRAÇAS MONTALVÃO COSTA-AI N°29/2017

878.186/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA ME-AI N°32/2017

878.188/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°34/2017

878.189/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°35/2017

878.190/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°36/2017

878.191/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°37/2017

878.020/2015-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-AI

N°28/2017

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

878.054/2015-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA- AI N°38/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.122/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-

OF. N°152/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.037/2016-RAMOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA MERegistro de Licença N°132/2017 de 22/03/2017-Vencimento em 21/03/2019

878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-Registro de Licença N°131/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 25/06/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.019/2017-JUDITE MOURA RODRIGUES ME-OF. N°145/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

878.139/2016-CERÂMICA JARDIM LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.105/2005-JOSÉ LIMA INDUSTRIAL -EPP- Registro de Licença N°:157/2006 - Vencimento em 19/08/2026

878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO- Registro de Licença N°:75/2015 - Vencimento em 05/03/2023

878.123/2014-PEDREIRA MM LTDA- Registro de Licença N°:73/2015 - Vencimento em 18/12/2017

878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:84/2015 - Vencimento em 28/03/2017

Despacho publicado(756)

878.111/2007-CERÂMICA SANTO AGOSTINHO LTDAME-Considerando a duplicidade de publicação do Auto de infração nº151/2016, torna-se sem efeito a publicação do dia 06.03.2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

878.111/2007-CERÂMICA SANTO AGOSTINHO LTDAME -AI N°151/2016

Fase de Disponibilidade

Aceita defesa apresentada.(1846)

878.117/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.

RELAÇÃO Nº 29/2017

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

878.117/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.- AI N°80/2015 e 81/2015

GEORGE EUSTAQUIO SILVA