Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 38/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 112
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.551/2016-MILTON SADANHA JUNIOR-OF. N°277/2017
800.552/2016-MILTON SADANHA JUNIOR-OF. N°276/2017
800.554/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°278/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.940/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.906/2016 - Cessionario:800.022/2016-CEXAL CERÂMICA
XAVIER LTDA - ME- CPF ou CNPJ 35.066.703/0001-05
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
800.940/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Cessionário:800.740/2015-FELIPE LEONCIO DE SOUSA BARROS ME
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA
Defere pedido de reconsideração(262)
800.140/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
801.122/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.140/2016
801.123/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.141/2016
801.125/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.143/2016
801.126/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.144/2016
801.127/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.145/2016
801.129/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2147/2016
801.130/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.148/2016
800.526/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°7.310/2016
800.756/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°3.627/2016
800.481/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA MECessionário:MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 23.068.200/0001-81- Alvará n°14.086/2015
800.680/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA- CPF ou CNPJ 592.023.197-15- Alvará n°239/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.508/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-MOMBAÇA/CE - Guia n° 06/2017-6.000TONELADAS-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:09/10/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.686/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA
800.691/2014-GRANISTONE S A
800.695/2014-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.140/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-ALVARÁ N°8.991/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 007/2017-2.000TONELADAS-ARENITO- Validade:24/08/2017
800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-CANINDÉ/CE - Guia n° 08/2017-3.600TONELADASQUARTZITO- Validade:30/11/2017
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.551/2016
- 800.552/2016
- 800.554/2016
- 800.940/2008
- 800.022/2016
- 800.740/2015
- 801.022/2011
- 800.140/2013
- 801.122/2011
- 801.123/2011
- 801.125/2011
- 801.126/2011
- 801.127/2011
- 801.129/2011
- 801.130/2011
- 800.526/2012
- 800.756/2012
- 800.481/2015
- 800.680/2015
- 800.508/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 30/03/2017, p. 112