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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 38/2017

Seção
1
Data
Edição
62
Página
112

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    801.129/2011 — N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

    Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2147/2016

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.551/2016-MILTON SADANHA JUNIOR-OF. N°277/2017

800.552/2016-MILTON SADANHA JUNIOR-OF. N°276/2017

800.554/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°278/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.940/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.906/2016 - Cessionario:800.022/2016-CEXAL CERÂMICA

XAVIER LTDA - ME- CPF ou CNPJ 35.066.703/0001-05

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

800.940/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Cessionário:800.740/2015-FELIPE LEONCIO DE SOUSA BARROS ME

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA

Defere pedido de reconsideração(262)

800.140/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

801.122/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.140/2016

801.123/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.141/2016

801.125/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.143/2016

801.126/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.144/2016

801.127/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.145/2016

801.129/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2147/2016

801.130/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°2.148/2016

800.526/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°7.310/2016

800.756/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°3.627/2016

800.481/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA MECessionário:MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 23.068.200/0001-81- Alvará n°14.086/2015

800.680/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA- CPF ou CNPJ 592.023.197-15- Alvará n°239/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.508/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-MOMBAÇA/CE - Guia n° 06/2017-6.000TONELADAS-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:09/10/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.686/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA

800.691/2014-GRANISTONE S A

800.695/2014-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.140/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-ALVARÁ N°8.991/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 007/2017-2.000TONELADAS-ARENITO- Validade:24/08/2017

800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-CANINDÉ/CE - Guia n° 08/2017-3.600TONELADASQUARTZITO- Validade:30/11/2017

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 30/03/2017, p. 112

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