DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.192/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°Ofício nº 769/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.488/2012-PAOLA DE ARAUJO MEGGIOLARO-OF. N°Ofício nº 777/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.284/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 709/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.484/2013-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-OF. N°Ofício nº 713/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.639/2013-FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 785/2017/DNPM/RJ-DFAM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.027/2014-CIMENTO TUPI S.A.

890.028/2014-CIMENTO TUPI S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.466/2013-ELIANA DE SOUZA MACHADO-AI N°103/2017

890.467/2013-ELIANA DE SOUZA MACHADO-AI N°104/2017

890.478/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME-AI N°101/2017

890.479/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME-AI N°102/2017

890.535/2013-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-AI N°98/2017

890.536/2013-MARCELO DE LIMA MATURANO-AI N°96/2017

890.537/2013-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-AI N°99/2017

890.538/2013-MARCELO DE LIMA MATURANO-AI N°97/2017

890.539/2013-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-AI N°100/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.271/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME.-AI N°403/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.102/2013-PETRONORTE CONSTRUTORA LTDA ME - AI N°845/2016

890.107/2013-LUCIO FLAVIO AGUIAR DE OLIVEIRA AI N°837/2016

890.128/2013-JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - AI N°840/2016

890.186/2013-LENYR SANT`ANNA GODOY - AI N°826/2016

890.192/2013-SOARES E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°828/2016

890.278/2013-MARIA DAS GRAÇAS DE FÁTIMA BRASIL OLIVEIRA - AI N°858/2016

890.283/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - AI N°806/2016

890.361/2013-MARCELO DIEGO RODRIGUES - AI N°849/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 793/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.137/2016-PEDRAS CINZA RIO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 796/2017/DNPM/RJ-DFAM

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- DOU de 13/02/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Vale do Sol, marca Vale do Sol, para embalagens de 10 litros e 20 litros, sem gás, apresentados pela Princesinha de Macaé Veículos e Construções Ltda., no município de Silva Jardim.- SILVA JARDIM/RJ

890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDAAprova os modelos de embalagens de água mineral da fonte Frei Luiz, marca Ecovita, para embalagens de 1,5 litros, 510 mililitros e 330 mililitros, sem gás, apresentados pela Estância e Água da Ecovita Ltda., no município de Nova Friburgo.- NOVA FRIBURGO/RJ

890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Anísio Machado, marca Maratuã, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela Água Mineral Maratuã Ltda., no município de Cachoeiras de Macacu.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N° 94/2017 e 95/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. N°Ofício Nº 227/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.215/1984-CERÂMICA UNIPLAN LTDA-OF. N°Ofício nº 780/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício Nº 774/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 783/2017/DNPM/RJDFAM

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N°93/2017

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°747/2016

004.512/1960-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°749/2016

801.278/1969-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°752/2016

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°09/2017

804.240/1971-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°750/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 784/2017/DNPM/RJDFAM

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°23/2015

RELAÇÃO Nº 47/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.271/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME.- AI N°403/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.271/2009-F.m. Neves de Itamarajú Me.- NOT. N°499/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA ME.- NOT. N°196/2015

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- Publicado DOU de 23/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1697)

890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- AI N°718/2016

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1722)

890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- AI N°718/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N°264/2015 e 359/2016

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N°264/2015 e 359/2016

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO