Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
N°197/17 840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.OF. N°195/17 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDAOF. N°356/17 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA-OF. N°171/17 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA-OF. N°218/17 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°264/17 840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°321/17
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2017
Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA- AI N° 016/17 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N° 11,12,13 e 14/17 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- AI N° 21 e 22/17 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 24 e 25/2017 840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI N° 20/17 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso:
30 dias(460) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI Nº 348/16 840.133/1999-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI Nº 351/16 840.084/2000-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI Nº 350/16 840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI Nº 352/16 840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI Nº 230/15
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.088/1994-Brasil Kirim Indústria de Bebidas S/A- AI N° 306/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.972/1960-MINERADORA ALHO LTDA ME-OF. N°256/17 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF.
N°197/17 840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.OF. N°195/17 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDAOF. N°356/17 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA-OF. N°171/17 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA-OF. N°218/17 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°264/17 840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°321/17
RELAÇÃO Nº 37/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535) 840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- Publicado DOU de 20/11/2014 840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- Publicado DOU de 230/15 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA- AI N°214/15 840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA- AI N°297/16 840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- AI N°260/16 840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO- AI N°200/15 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA- AI N°214/15 840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO- AI N°200/15
RELAÇÃO Nº 39/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.316/2015-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA-OF. N°334/17 840.317/2015-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA-OF. N°334/17 840.288/2016-JACO JOÃO DE SOUZA ME-OF. N°276/17 840.321/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°277/17 840.334/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°319/17 840.335/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°319/17 840.336/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°319/17 840.337/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°319/17 840.339/2016-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO-OF. N°272/17
840.351/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°319/17 840.352/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°319/17 840.388/2016-NG HAIG WING-OF. N°275/17 840.403/2016-MINERCAO FORTALEZA-OF. N°273/17 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 840.076/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM-AI N°193/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.222/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°307/17 840.411/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°322/17 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 840.076/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM- DOU de 24/02/2017 840.030/2012-MINERAÇÃO VALE DA LAGOA- DOU de 05/10/2016 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 840.030/2012-MINERAÇÃO VALE DA LAGOA- AI N°305/16 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.076/2008-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDAOF. N°347/17 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.072/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°345/17 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.210/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°263/17 840.229/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃO-OF. N°324/17
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2017, p. 38