Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
874.174/2007 — Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp
NOT. N°3227/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
871.818/2003-Laércio Antônio Braz- NOT. N°2168/2013
872.244/2004-Widelson Teixeira Ladeia- NOT. N°1588/2011 e 1931/2014
872.810/2007-Francisco Alves Mendes- NOT. N°4178/2012
874.174/2007-Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp- NOT. N°3227/2013
874.270/2007-Zózimo dos Anjos Brandão- NOT. N°3238/2013 e 2058/2014
875.233/2007-Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp- NOT. N°2723/2012
873.001/2008-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA- NOT. N°2940/2013
870.132/2009-Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp- NOT. N°3123/2013 e 2107/2014
873.597/2009-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N°1730/2013
871.592/2010-Ansyse Cynara Teixeira Ladeia- NOT. N°509/2015
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
873.828/2008-BRAVIMAG BRAVIM MÁRMORES E GRANITOS LTDA- NOT. N°353/2013
874.498/2008-Hércules de Almeida Hemerly- NOT. N°556/2013
RELAÇÃO Nº 104/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°052/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.430/2005-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP-OF. N°038/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
871.687/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS- AI N°1136/2011
RELAÇÃO Nº 105/2017
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
871.551/1996-MARCUS COSTA RIBEIRO- AI N°5448/2009
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
871.551/1996-MARCUS COSTA RIBEIRO- NOT. N°5448/2009
872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER- NOT. N°945/2009
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER- AI N°2157/2009
RELAÇÃO Nº 106/2017
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°2157/2009
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER- DOU de 13/01/2009
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°2060/2008
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2017, p. 76