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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
95
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 103/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

    875.233/2007 — Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp

    NOT. N°2723/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.818/2003-Laércio Antônio Braz- NOT. N°2168/2013

872.244/2004-Widelson Teixeira Ladeia- NOT. N°1588/2011 e 1931/2014

872.810/2007-Francisco Alves Mendes- NOT. N°4178/2012

874.174/2007-Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp- NOT. N°3227/2013

874.270/2007-Zózimo dos Anjos Brandão- NOT. N°3238/2013 e 2058/2014

875.233/2007-Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp- NOT. N°2723/2012

873.001/2008-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA- NOT. N°2940/2013

870.132/2009-Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp- NOT. N°3123/2013 e 2107/2014

873.597/2009-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N°1730/2013

871.592/2010-Ansyse Cynara Teixeira Ladeia- NOT. N°509/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.828/2008-BRAVIMAG BRAVIM MÁRMORES E GRANITOS LTDA- NOT. N°353/2013

874.498/2008-Hércules de Almeida Hemerly- NOT. N°556/2013

RELAÇÃO Nº 104/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°052/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.430/2005-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP-OF. N°038/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

871.687/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS- AI N°1136/2011

RELAÇÃO Nº 105/2017

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

871.551/1996-MARCUS COSTA RIBEIRO- AI N°5448/2009

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.551/1996-MARCUS COSTA RIBEIRO- NOT. N°5448/2009

872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER- NOT. N°945/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER- AI N°2157/2009

RELAÇÃO Nº 106/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°2157/2009

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER- DOU de 13/01/2009

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°2060/2008

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2017, p. 76

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