DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2017

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766) 815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°1172/2017-DOU de 26/04/2017 Retificação de despacho(1391) 815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA - Publicado DOU de 13/04/2017, Relação n° 68/2017, Seção I, pág. 241-Onde se lê: "Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)", Lei-se: "Multa aplicada (não atender as determinações dos órgãos federais) art. 100, inciso II do RCM - prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (773) Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 815.841/2016-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME-OF. N°596/2017 e 597/2017-DOU de 23/02/2017

RELAÇÃO Nº 84/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.615/2016-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME-Diabásio Ornamental

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.069/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 815.055/2015-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.095/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1386/2017 815.143/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1390/2017 815.199/2001-MINASPLAN MINERAÇÃO PLANALTO LTDA.OF. N°1412/2017 815.418/2008-SUPREMO CIMENTOS S A-OF. N°1413/2017 815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°1389/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.206/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 869 n° 2001 - Cessionário: Tecnoclay Min Ind Comércio Ltda- CNPJ 04827992/0001-86 815.078/2006-OMAR ANTONIO HENNING- 2109 n° 2006 - Cessionário: CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 81908469/0001-25 815.209/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- NENHUM TITULO ASSOCIADO n° 000 - Cessionário: Cs Silva ltada- CNPJ 02.108.321/0001-30 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.095/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1387/2017 815.143/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1391/2017 815.199/2001-MINASPLAN MINERAÇÃO PLANALTO LTDA.OF. N°1411/2017 815.658/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°1367/2017 815.387/2007-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.OF. N°1388/2017 815.342/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1401/2017 815.343/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1383/2017 815.344/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1399/2017 815.073/2014-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP-OF. N°1393/2017 815.436/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1409/2017 815.614/2014-PATERSUL PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO SUL LTDA-OF. N°1395/2017

Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- FONTE:SANTA TERESINHA Embalagem: Água Minereal Natural Blumenau 20 L e 200 ml- BLUMENAU/SC, GASPAR/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- AI N° 187/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°1420/2017 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°1374/2017 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDAOF. N°941/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.226/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE

DO ITAJAÍ LTDA- Registro de Licença N°:1209/2005 - Vencimento em 05/08/2024 815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:2062/2017 - Vencimento em 11/04/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 815.222/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHORegistro de Extração N°07/2017 de 10/05/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES