DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°591/17-DFISC/DNPM/SP - 03.05.17 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.757/2012-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR- Área de 16,74 para 11,33-Granito (britado-construção civil) e Granito Ornamental Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.237/2008-CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS-água mineral 820.719/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN-areia (agregado) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- Fonte Bom Jesus (Poço) e Fonte Olga (Poço) - marcas: New Life - embalagem de 510 ml, 1,5L e 10L (sem gás), marca: Rochágua - embalagem de 10L e

20L (sem gás) e marca: Cristal - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- IGUAPE/SP 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- Fonte San Gennaro (Poço) - marca: Vitalacqua embalagem (garrafa) de 510 ml, (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem (garrafa) de 1,5L (sem gás) e embalagem (garrafões) de 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás)- RIBEIRÃO BRANCO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.510/1985-CAPRICÓRNIO APROVEITAMENTO E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- AI Nº 554/2016-DFISC/DNPM/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 001.359/1939-Sociedade Extrativa Dolomia Ltda.- AI N° 994 e 995/08-2ºDS/DNPM/SP, publicado na relação 048/08 , no DOU de 08.05.08 008.697/1943-Sociedade Extrativa Dolomia Ltda.- AI N° 996 e 997/08-2ºDS/DNPM/SP -publicado na Relação 048/08, no DOU de 08.05.08. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°609/17-DFISC/DNPM/SP 001.359/1939-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°605/17-DFISC/DNPM/SP - 05.05.17 008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°605/17-DFISC/DNPM/SP - 05.05.17 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°564/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17 820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDAOF. N°604/17-DFISC/DNPM/SP - 05.05.17 821.523/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDAOF. N°604/17-DFISC/DNPM/SP - 05.05.17 820.491/1989-MINERAÇÃO PIERONI LTDA EPP-OF. N°611/17-DFISC/DNPM/SP 820.438/1990-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°608/17-DFISC/DNPM/SP 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°630/17-DFISC/DNPM/SP 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°563/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17 821.721/1999-HAROLDO BELLO ME-OF. N°565/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°573/17-DFISC/DNPM/SP - 02.05.17 820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDAOF. N°604/17-DFISC/DNPM/SP - 05.05.17

920.601/2011-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°606/817-DFISC/DNPM/SP - 05.05.17 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI N°853/2016-DFISC/DNPM/SP 004.881/1960-CALSUCAR EXPLORAÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°867/2016-DFISC/DNPM/SP 806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°660/2015-DFISC/DNPM/SP 806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°661/2015-DFISC/DNPM/SP 812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°662/2015-DFISC/DNPM/SP 820.510/1985-CAPRICÓRNIO APROVEITAMENTO E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- AI N°549/2016-DFISC/DNPM/SP, 550/2016-DFISC/DNPM/SP, 551/2016-DFISC/DNPM/SP, 552/2016-DFISC/DNPM/SP e 553/2016-DFISC/DNPM/SP 820.012/1990-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°674/2015-DFISC/DNPM/SP 820.052/1993-PEDRA GRANDE DE ATIBAIA AGUAS MINERAIS LTDA.- AI N°439/2016-DFISC/DNPM/SP, 440/2016-DFISC/DNPM/SP, 441/2016-DFISC/DNPM/SP e 442/2016-

DFISC/DNPM/SP 820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°53/2016-DFISC/DNPM/SP e 54/2016-DFISC/DNPM/SP

PAULO AFONSO RABELO