Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração (181)
815.197/2012 — MINAGEO LTDA.
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA- AI Nº 1444/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
815.453/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - AI N°888/2016
RELAÇÃO Nº 92/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.033/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1556/2017
815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1554/2017
815.104/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1557/2017
815.130/2017-MAYCON SEBASTIAN BUNN-OF. N°1555/2017
815.136/2017-NELSON TOKARSKI-OF. N°1560/2017
815.137/2017-ANTONIO CARLOS DE SA RIBAS-OF. N°1558/2017
815.138/2017-ISABELA ZANATTA-OF. N°1559/2017
815.140/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1567/2017
815.142/2017-STEFANY BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1561/2017
Indefere pedido de reconsideração(181)
815.171/2012-MINAGEO LTDA.
815.196/2012-MINAGEO LTDA.
815.197/2012-MINAGEO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.458/2008-FABRICIO JOSE INACIO-OF. N°1544/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.882/2012-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.679/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Cessionário:RGH Transporte e Aluguel Ltda ME.- CPF ou CNPJ 08760899/0001-52- Alvará n°158/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.901/2011-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME -Alvará N°969/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.808/2013-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS
815.977/2015-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.
815.978/2015-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.521/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1541/2017
815.446/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEOF. N°1542/2017
815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1545/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.413/1998-GERONESER PARTICIPAÇÕES LTDA EPPOF. N°1539/2017
815.753/2013-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°526/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1537/2017
816.240/1995-NICOLAU MANOEL DA SILVA ME-OF. N°1550/2017
815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1536/2017
815.694/2004-POS EXTRAÇÃO E COMÉCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1553/2017
815.448/2011-FIRENZE PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1549/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:1340/2007 - Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 9
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
815.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.128/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU- Registro de Extração N°11/2017 de 29/05/2017
815.191/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU- Registro de Extração N°12/2017 de 29/05/2017
815.205/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO- Registro de Extração N°13/2017 de 29/05/2017
815.217/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU- Registro de Extração N°09/17/2017 de 26/05/2017
815.218/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU- Registro de Extração N°10/2017 de 29/05/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
815.086/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-Nos termos da manifestação da Procuradoria Federal através da Nota nº 007/2013/PF/DNPM/SC/JMO, de 20/03/2013, que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração de folhas 138 a 156, do processo DNPM nº 815.086/2010, ante a sua inadequação, tendo em vista a inexistência de decisão a ser recorrida.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.304/2016-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°1551/2017
815.456/2016-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1548/2017
815.253/2017-JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1533/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
- 815.197/2012
- 815.507/2001
- 815.453/2013
- 815.033/2017
- 815.101/2017
- 815.104/2017
- 815.130/2017
- 815.136/2017
- 815.137/2017
- 815.138/2017
- 815.140/2017
- 815.142/2017
- 815.171/2012
- 815.196/2012
- 815.458/2008
- 815.882/2012
- 815.679/2016
- 815.901/2011
- 815.808/2013
- 815.977/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2017, p. 130