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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
106
Página
130

Seu processo neste ato

  • Relação nº 92/2017

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: (924)

    815.205/2017 — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO

    Registro de Extração N°13/2017 de 29/05/2017

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA- AI Nº 1444/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.453/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - AI N°888/2016

RELAÇÃO Nº 92/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.033/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1556/2017

815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1554/2017

815.104/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1557/2017

815.130/2017-MAYCON SEBASTIAN BUNN-OF. N°1555/2017

815.136/2017-NELSON TOKARSKI-OF. N°1560/2017

815.137/2017-ANTONIO CARLOS DE SA RIBAS-OF. N°1558/2017

815.138/2017-ISABELA ZANATTA-OF. N°1559/2017

815.140/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1567/2017

815.142/2017-STEFANY BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1561/2017

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.171/2012-MINAGEO LTDA.

815.196/2012-MINAGEO LTDA.

815.197/2012-MINAGEO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.458/2008-FABRICIO JOSE INACIO-OF. N°1544/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.882/2012-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.679/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Cessionário:RGH Transporte e Aluguel Ltda ME.- CPF ou CNPJ 08760899/0001-52- Alvará n°158/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.901/2011-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME -Alvará N°969/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.808/2013-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS

815.977/2015-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.

815.978/2015-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.521/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1541/2017

815.446/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. MEOF. N°1542/2017

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°1545/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.413/1998-GERONESER PARTICIPAÇÕES LTDA EPPOF. N°1539/2017

815.753/2013-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°526/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1537/2017

816.240/1995-NICOLAU MANOEL DA SILVA ME-OF. N°1550/2017

815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1536/2017

815.694/2004-POS EXTRAÇÃO E COMÉCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1553/2017

815.448/2011-FIRENZE PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1549/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:1340/2007 - Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 9

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.128/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU- Registro de Extração N°11/2017 de 29/05/2017

815.191/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU- Registro de Extração N°12/2017 de 29/05/2017

815.205/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO- Registro de Extração N°13/2017 de 29/05/2017

815.217/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU- Registro de Extração N°09/17/2017 de 26/05/2017

815.218/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU- Registro de Extração N°10/2017 de 29/05/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

815.086/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-Nos termos da manifestação da Procuradoria Federal através da Nota nº 007/2013/PF/DNPM/SC/JMO, de 20/03/2013, que ora aprovo e adoto como fundamento, NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração de folhas 138 a 156, do processo DNPM nº 815.086/2010, ante a sua inadequação, tendo em vista a inexistência de decisão a ser recorrida.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.304/2016-BRITAGEM VANZ LTDA-OF. N°1551/2017

815.456/2016-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1548/2017

815.253/2017-JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1533/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2017, p. 130

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