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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
111
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2017

    Fase de Licenciamento

    Da provimento ao recurso interposto (754)

    868.159/2011 — RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.063/2017-XWM MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.054/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF.

N°675/DNPM/MS-2017

868.055/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°675/DNPM/MS-2017

868.057/2017-BEATRIZ APARECIDA DOMINGUES MEOF. N°676/DNPM/MS-2017

868.058/2017-SERGIO RAVAZE DOS SANTOS-OF. N°677/DNPM/MS-2017

868.060/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°767/DNPM/MS-2017

868.061/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°768/DNPM/MS-2017

868.062/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°768/DNPM/MS-2017

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

868.036/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA

RELAÇÃO Nº 58/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.052/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°674/2017

868.053/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°674/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS-CORUMBÁ/MS - Guia n° 02/2017-10.000TONELADASMARMORE- Validade:17/05/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.332/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 49,55 ha para 16,73 ha-BASALTO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.215/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP -Alvará N°6763/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- FONTE: NATURALIS- MARCA: SABORAKI - EMBALAGENS: 500 ML (SEM GÁS) E 500 ML (COM GÁS)- CASSILÂNDIA/MS

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- AI Nº 369/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°836/2017

807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°820/2017

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°829/2017

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°833/2017

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°434/2017

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN-OF. N°832/2017

868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME-OF. N°824/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN- AI N°223/2017

868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME- AI N°222/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.073/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME AI N°183/2017

868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME -AI N°178/2017

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL- Registro de Licença N°8/2013- Publicado no DOU de 14/02/2013

RELAÇÃO Nº 60/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- Publicado DOU de 13/01/2016 - POR TER SIDO PUBLICADO COM EVENTO ERRADO

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2017, p. 64

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