Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2017
Fase de Licenciamento
Determina a cassação do Registro de Licença (1289)
868.281/2012 — CLAUDIO ORTEGA BATEL
Registro de Licença N°8/2013- Publicado no DOU de 14/02/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.063/2017-XWM MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.054/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF.
N°675/DNPM/MS-2017
868.055/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°675/DNPM/MS-2017
868.057/2017-BEATRIZ APARECIDA DOMINGUES MEOF. N°676/DNPM/MS-2017
868.058/2017-SERGIO RAVAZE DOS SANTOS-OF. N°677/DNPM/MS-2017
868.060/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°767/DNPM/MS-2017
868.061/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°768/DNPM/MS-2017
868.062/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°768/DNPM/MS-2017
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
868.036/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA
RELAÇÃO Nº 58/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.052/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°674/2017
868.053/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°674/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS-CORUMBÁ/MS - Guia n° 02/2017-10.000TONELADASMARMORE- Validade:17/05/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.332/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 49,55 ha para 16,73 ha-BASALTO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.215/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP -Alvará N°6763/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- FONTE: NATURALIS- MARCA: SABORAKI - EMBALAGENS: 500 ML (SEM GÁS) E 500 ML (COM GÁS)- CASSILÂNDIA/MS
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- AI Nº 369/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°836/2017
807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°820/2017
807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°829/2017
960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°833/2017
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°434/2017
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN-OF. N°832/2017
868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME-OF. N°824/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN- AI N°223/2017
868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME- AI N°222/2017
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
868.073/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME AI N°183/2017
868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME -AI N°178/2017
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL- Registro de Licença N°8/2013- Publicado no DOU de 14/02/2013
RELAÇÃO Nº 60/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- Publicado DOU de 13/01/2016 - POR TER SIDO PUBLICADO COM EVENTO ERRADO
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
- 868.281/2012
- 868.063/2017
- 868.054/2017
- 868.055/2017
- 868.057/2017
- 868.058/2017
- 868.060/2017
- 868.061/2017
- 868.062/2017
- 868.159/2011
- 868.036/2011
- 868.052/2017
- 868.053/2017
- 868.007/2016
- 868.332/2013
- 868.215/2016
- 868.011/1999
- 868.944/1996
- 004.084/1958
- 807.202/1971
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2017, p. 64