DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 61/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.501/2016-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.263/2014-FRANCISCO VANDERLEY PEREIRA-OF.

N°114/2017-DTM/DNPM/SP

820.468/2016-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°136/2017-DTM/DNPM/SP

820.481/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°137/2017-DTM/DNPM/SP

820.495/2016-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°142/2017-DTM/DNPM/SP

820.509/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°139/2017-DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.792/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

820.794/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

820.795/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

820.796/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

820.797/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

820.798/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

820.801/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

821.002/2014-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.

820.516/2016-MARCIA ROCHA DE PAULA E SILVA KUHNE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.792/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

820.794/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

820.795/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

820.796/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

820.797/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

820.798/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

820.801/1995-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.716/2015-ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME- Alvará n°7.803/2015 - Cessionario:820.419/2016-L & L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.764.495/0001-03

820.716/2015-ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME- Alvará n°7.803/2015 - Cessionario:820.418/2016-JOSÉ EUGENIO MARQUES ALVES ME- CPF ou CNPJ 02.244.786/0001-18

820.716/2015-ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME- Alvará n°7.803/2015 - Cessionario:820.417/2016-SANDRA MARA CORREA DE LIMA ALVES- CPF ou CNPJ 08.169.258/0001-28

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.371/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°385/17-DFISC/DNPM/SP - 24.03.17

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.667/2010-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO- Alvará n°10.426/2011 - Cessionário: GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO MECNPJ 13.989.002/0001-05

820.895/2011-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO- Alvará n°2.263/2012 - Cessionário: GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO MECNPJ 13.989.002/0001-05

820.904/2012-CRISTIANE APARECIDA SEGURA DE LUCENA- Alvará n°6.601/2013 - Cessionário: A. G. LUCENA & CIA LTDA EPP- CNPJ 09.064.995/0001-29

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.067/1981-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°239/17-SAP/DTM/DNPM/SP

821.052/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°138/2017-DTM/DNPM/SP

821.209/1999-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°41/17-SAP/DTM/DNPM/SP e OF. 42/17-SAP/DTM/DNPM/SP

821.232/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°134/2017-DTM/DNPM/SP

821.323/2012-ROQUE VIEIRA DA SILVA NETO-OF. N°129/2017-DTM/DNPM/SP

820.195/2013-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-OF. N°254 e 255/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.067/1981-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°238/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.677/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI-OF. N°247/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.549/2010-OLARIA CIRTO LTDA ME-OF. N°246/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.952/2010-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°253/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.195/2013-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-OF. N°256/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.-OF. N°257/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.504/2013-LAÉRCIO COUTINHO SIMÕES FARTURA ME-Registro de Licença N°3.514/2017 de 22/05/2017-Vencimento em 17/07/2028

820.480/2015-JOÃO LUIS RAYMUNDO SJ DO RIO PRETO ME-Registro de Licença N°3.513/2017 de 22/05/2017-Vencimento em 11/04/2020

820.451/2016-MARIANA DINIZ ELIAS ABRAHÃO MERegistro de Licença N°3.515/2017 de 23/05/2017-Vencimento em 11 / 0 4 / 2 0 2 0

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.751/2015-M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.243/2015-LAURA MARIA SANCHES JALES MEOF. N°225/17-SAP/DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

820.381/1989-CEMICA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.798/1984-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:760/1984 - Vencimento em 11/05/2021

821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA MERegistro de Licença N°:2.016/1998 - Vencimento em 18/05/2019

820.219/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPPRegistro de Licença N°:2.248/2000 - Vencimento em 27/04/2019

820.220/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.425/2000 - Vencimento em 27/04/2019

820.221/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.378/2015 - Vencimento em 27/04/2019

820.222/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.379/2015 - Vencimento em 27/04/2019

820.223/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.380/2015 - Vencimento em 27/04/2019

820.224/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.171/1999 - Vencimento em 27/04/2019

820.225/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPPRegistro de Licença N°:2.172/1999 - Vencimento em 27/04/2019

820.232/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.367/2000 - Vencimento em 27/04/2019

820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.390/2015 - Vencimento em 27/04/2019

820.148/2014-CERÂMICA MODELO IV LTDA- Registro de Licença N°:3.363/2014 - Vencimento em 22/12/2021

Determina o cancelamento da averbação do Ato de Penhora de Registro de Licença(1183)

820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP - Publicado DOU de 2.368- Registro de Licença n° 2000/27/04/2019

PAULO AFONSO RABELO