Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 89/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 43
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Alvará n°12.447/2015 - Cessionario:864.337/2016-Jandilvar Aires FrancaCPF ou CNPJ 317.414.951-72
864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Alvará n°12.447/2015 - Cessionario:864.308/2016-Amador Ferreira da Cunha- CPF ou CNPJ 700.495.137-53
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Cessionário:864.312/2016-Eusebio Martins da Cunha
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.536/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.163/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°820/2017 - DNPM/TO
864.396/2008-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.013/2017 - DNPM/TO
864.922/2008-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.014/2017 - DNPM/TO
864.322/2012-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO
864.323/2012-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO
864.324/2012-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO
864.328/2012-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO
864.329/2012-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO
864.325/2013-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO
864.326/2013-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.130/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
864.131/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.240/2014-RAIMUNDA ACÁSSIO DE SOUZA-ALVARÁ N°11.250/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1.133/2017 - DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-OF. N°221.44.013/2017 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.106/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
806.742/1975-CALCÁRIO CRISTALÂNDIA LTDA.-OF. N°221.44.003/2017 - DNPM/TO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
- 864.337/2012
- 864.337/2016
- 864.308/2016
- 864.312/2016
- 864.536/2006
- 860.163/1984
- 864.396/2008
- 864.922/2008
- 864.322/2012
- 864.323/2012
- 864.324/2012
- 864.328/2012
- 864.329/2012
- 864.325/2013
- 864.326/2013
- 864.130/2009
- 864.131/2009
- 864.240/2014
- 864.111/2007
- 864.488/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2017, p. 43