Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 2 / 2 0 1 7
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 2 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
866.298/2007 — MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
OF. N°118/2017
SERAFIM CARVALHO MELO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
766.027/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°116/2017
866.563/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°117/2017
866.706/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°115/2017
866.708/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°115/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.072/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°118/2017
866.234/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°118/2017
866.190/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°121/2017
866.364/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°121/2017
867.058/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°121/2017
866.504/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°121/2017
867.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°121/2017
866.135/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°120/2017
866.137/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°120/2017
866.298/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°118/2017
866.348/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°119/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
866.294/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°122/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°123/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
866.285/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°913/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.101/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°125/2017
866.102/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°125/2017
866.103/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°125/2017
866.104/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°125/2017
866.105/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°125/2017
866.106/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°125/2017
866.124/2017-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°126/2017
866.285/2017-PIAZZA & PIAZZA LTDA ME-OF. N°124/2017
SERAFIM CARVALHO MELO
Processos neste ato
- 866.298/2007
- 766.027/1996
- 866.563/2006
- 866.706/2016
- 866.708/2016
- 866.072/1991
- 866.234/1992
- 866.190/1994
- 866.364/1994
- 867.058/1994
- 866.504/1995
- 867.241/1995
- 866.135/2007
- 866.137/2007
- 866.348/2014
- 866.294/2012
- 805.414/1974
- 866.285/2010
- 866.101/2017
- 866.102/2017
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2017, p. 55