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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
129
Página
141

Seu processo neste ato

  • Relação nº 79/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    890.863/2013 — ADEMAR VILELA PEREIRA

    AI N°195/2017

    WILLIANS CARVALHO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.192/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ÁGUA MINERAL

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.302/2012-MARIA PAULA SANCHEZ GALDEANO-AI N°269/2017

890.478/2012-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA-AI N°261/2017

890.792/2012-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-AI N°266/2017

890.915/2012-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP-AI N°278/2017

890.020/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°275/2017

890.034/2013-MRS DUTRA MARQUES LTDA-AI N°267/2017

890.216/2013-CRISTIANO VIEIRA FERREIRA-AI N°255/2017

890.251/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°254/2017

890.391/2013-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA-AI N°264/2017

890.446/2013-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME-AI N°272/2017

890.487/2013-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-AI N°274/2017

890.532/2013-TICO PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-AI N°273/2017

890.540/2013-COOPERATIVA MISTA DE TRABALHOS HERMON-AI N°276/2017

890.607/2013-J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-AI N°260/2017

890.618/2013-MINERAÇÃO AREIA FORTE LTDA-AI N°271/2017

890.671/2013-PEDRA VIVA MINERAÇÃO LTDA-AI N°263/2017

890.699/2013-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-AI N°268/2017

890.759/2013-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-AI N°270/2017

890.797/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°262/2017

890.802/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS-AI N°256/2017

890.803/2013-NATHANAEL SOARES DA ROCHA FILHO-AI N°257/2017

890.818/2013-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-AI N°277/2017

890.940/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°265/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.397/2013-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA - AI N°117/2017

890.427/2013-IBRAIM ROCHA - AI N°113/2017

890.449/2013-JORGE EDUARDO RODRIGUES SOARES AI N°108/2017

890.509/2013-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE AI N°120/2017

890.514/2013-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME - AI N°121/2017

890.530/2013-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°126/2017

890.541/2013-AREAL BARROSO LTDA EPP - AI N°128/2017

890.548/2013-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME - AI N°129/2017

890.672/2013-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA - AI N°165/2017

890.697/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - AI N°161/2017

890.700/2013-A.R.G. LTDA - AI N°180/2017

890.716/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°141/2017

890.729/2013-HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES - AI N°159/2017

890.748/2013-MAP'S PEDRAS LTDA -ME - AI N°171/2017

890.755/2013-MINERAÇÃO POA LTDA. - AI N°145/2017

890.798/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP - AI N°183/2017

890.799/2013-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA. - AI N°184/2017

890.816/2013-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA. - AI N°188/2017

890.832/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°207/2017

890.852/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - AI N°190/2017

890.855/2013-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME - AI N°192/2017

890.859/2013-JAIR RODRIGUES PEREIRA - AI N°194/2017

890.883/2013-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA - AI N°204/2017

890.927/2013-MÁRCIO WERMELINGER BARBOSA - AI N°217/2017

890.932/2013-JM TEIXEIRA PEDRAS ME - AI N°218/2017

890.933/2013-E E PEDRAS LTDA ME - AI N°219/2017

890.966/2013-SONIA REGINA MATOS BARRETO - AI N°224/2017

890.974/2013-MINERADORA CACONDA LTDA. - AI N°225/2017

890.978/2013-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA EIRELI ME - AI N°226/2017

891.037/2013-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. - AI N°231/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 1148/2017/DNPM/RJ-DFAM

Despacho publicado(508)

990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-Exigência de RAL Ofício nº 1147/2017/DFAM/RJ, prazo 30 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°1.509/2017/DGTM

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- AI N°01/2016 e 02/2016

RELAÇÃO Nº 79/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.-areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.872/2013-THAIS MOREIRA DA SILVA BARBOSA-AI N°282/2017

890.921/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-AI N°259/2017

890.941/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°287/2017

891.028/2013-FERNANDA DE ANDRADE AGUIAR-AI N°281/2017

891.043/2013-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°258/2017

890.435/2014-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES ME-AI N°279/2017

890.611/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-AI N°283/2017

890.742/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°284/2017

890.743/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°285/2017

890.744/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°286/2017

890.300/2015-CARLOS EDUARDO FROTA-AI N°280/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.124/2013-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°162/2017

890.213/2013-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA - AI N°163/2017

890.308/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. - AI N°836/2016

890.466/2013-ELIANA DE SOUZA MACHADO - AI N°103/2017

890.467/2013-ELIANA DE SOUZA MACHADO - AI N°104/2017

890.485/2013-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE AI N°111/2017

890.595/2013-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA - AI N°146/2013

890.600/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. AI N°140/2017

890.613/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA - AI N°152/2017

890.621/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA. - AI N°153/2017

890.662/2013-MIGUEL FERREIRA DA COSTA - AI N°158/2017

890.669/2013-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME - AI N°148/2017

890.670/2013-STEIN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°149/2017

890.675/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - AI N°142/2017

890.682/2013-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA AI N°166/2017

890.750/2013-SEMAG SAGÁRIO CONSTRUTORA LTDA EPP - AI N°172/2017

890.765/2013-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°181/2017

890.796/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP - AI N°182/2017

890.801/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS - AI N°185/2017

890.804/2013-NATHANAEL SOARES DA ROCHA FILHO - AI N°186/2017

890.812/2013-ITA PORTO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°187/2017

890.819/2013-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - AI N°189/2017

890.827/2013-JOSE PAULO BARRADAS - AI N°206/2017

890.856/2013-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°193/2017

890.863/2013-ADEMAR VILELA PEREIRA - AI N°195/2017

890.889/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP - AI N°205/2017

890.908/2013-AMGF SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - AI N°210/2017

890.909/2013-MARIANA RATTES NUNES VIEIRA - AI N°211/2017

890.922/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS - AI N°215/2017

890.923/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS - AI N°216/2017

890.949/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°222/2017

890.984/2013-GUILHERME GOMES FREIRE - AI N°228/2017

WILLIANS CARVALHO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2017, p. 141

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