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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
136
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    840.087/2017 — PERSIO MONTEIRO ARANTES

    OF. N°503/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.281/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°532/2017

840.288/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°534/2017

840.312/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°535/2017

840.328/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°4692017

840.319/2016-FERNANDO GUSTAVO PINTO DO REGOOF. N°509/2017

840.324/2016-BRAMEX BRASIL MERCANTIL S A-OF. N°515/2017

840.328/2016-ARNALDO LIMA DO E-OF. N°517/2017

840.345/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE-OF. N°492/2017

840.347/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE-OF. N°505/2017

840.348/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE-OF. N°506/2017

840.350/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE-OF. N°507/2017

840.071/2017-MINERADORA ALHO LTDA ME-OF. N°516/2017

840.087/2017-PERSIO MONTEIRO ARANTES-OF. N°503/2017

840.088/2017-PERSIO MONTEIRO ARANTES-OF. N°503/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°574/2017

840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS-OF. N°518/2017

840.181/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°454/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.075/2003-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°523/2017

840.087/2005-LAGOA REDONDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°487/2017

840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°495/2017

840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°525/2017

840.508/2010-ITAIPAVA S A-OF. N°501/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°576/2017

RELAÇÃO Nº 65/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

840.200/2016-AREIAS PÉROLA LTDA. ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Área de 991,43 para 750,71-Granito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.185/2016-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°3.873/2017

840.186/2016-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°3.874/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.334/2014-ROMILDO MARINHO DE BARROS

840.335/2014-ROMILDO MARINHO DE BARROS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.095/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°346/2016

840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO-AI N°034/2017

840.234/2013-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-AI N°036/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.078/2011-MANOEL COSTA DA SILVA - AI N°005/2017

840.096/2011-INTERCEMENT BRASIL S A - AI N°347/2016

840.097/2011-INTERCEMENT BRASIL S A - AI N°345/2016

840.248/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES - AI N°239/2016

840.346/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°372/2016

840.347/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°373/2016

840.348/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°371/2016

840.351/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°375/2016

840.521/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°308/2016

840.527/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°313/2016

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 62

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